Indígenas da Aldeia Buriti recebem mutirão de atendimento pela primeira vez

O primeiro mutirão de atendimento aos indígenas da Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti, cidade distante 140 quilômetros da capital Campo Grande (MS), ocorre nesta segunda (16) e terça-feira (17). O evento é fruto de uma parceria organizada pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, com a participação do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Gerência-Executiva em Campo Grande, que integra o projeto. As Agências da Previdência Social Aquidauana e Sidrolândia são responsáveis por atender os indígenas da região.

Durante os dois dias, haverá atendimentos relativos a benefícios previdenciários, tais como aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Os interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores do INSS. Caso o direito ao benefício seja reconhecido, a homologação do acordo será imediata.

A população indígena da região pertence à etnia Terena e inclui sete aldeias: Água Azul, Barreirinho, Nova Buriti, Olho D’Água, Oliveira, Recanto e Buriti. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 2,3 mil indígenas vivem na região, o que representa 23% da população do município de Dois Irmãos do Buriti.

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), a população indígena soma 80.459 habitantes, distribuídos em 29 municípios. Eles são representados pelas seguintes etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinau, Atikum, Ofaié e Guató.

O projeto Caminho do Acordo, coordenado pelas Centrais de Conciliação da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), AGU, INSS e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visa levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.