Dia das Mães: INSS reconhece amor, dedicação e direitos

Neste Dia das Mães, é fundamental lembrar não apenas do amor e dedicação para desempenhar esse papel, mas também dos direitos previdenciários que garantem a renda dos trabalhadores em momentos de afastamento do trabalho – como a chegada de um bebê. Com o salário-maternidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece suporte financeiro e tranquilidade para que as mães possam cuidar de si mesmas e dos bebês nessa fase inicial da vida.

A história da assistente social Thaís Nogueira, 29, mãe dos gêmeos Gustavo e Guilherme, é um exemplo de como o salário-maternidade pode fazer a diferença na vida das mulheres. Para Thaís, o benefício foi fundamental para que ela pudesse aproveitar os primeiros meses de vida dos bebês com total dedicação. “Após o nascimento deles, foi de extrema importância tanto financeira quanto no quesito tempo de qualidade e cuidados com os bebês, e também comigo que estava recém-operada”, relata.

A assistente social sabia sobre o salário-maternidade antes mesmo da gestação. “Eu já tinha conhecimento sobre o benefício, pois tinha tido contato com outras mães de família e colegas de trabalho que já tinham recebido”, conta.

Salário-maternidade

O salário-maternidade é concedido às seguradas em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, ou aborto não criminoso. No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, a idade limite do(s) filho(s) é de 12 anos. Em casos de natimorto, o benefício é concedido para mulheres que completaram 23 semanas ou mais de gestação. E em casos de aborto não criminoso, a mulher tem direito a um repouso remunerado de 14 dias.

Para quem trabalha de carteira assinada, incluindo as empregadas domésticas, não é exigido um número mínimo de contribuições para o recebimento do benefício. Já quem trabalha como autônoma ou paga como facultativa, precisa ter 10 contribuições para ter direito. Agricultoras, pescadoras artesanais ou indígenas que atuam em regime de economia familiar precisam comprovar 10 meses de atividade rural.

O salário-maternidade tem duração de 120 dias e pode ser solicitado até 28 dias antes do parto, caso a mamãe precise de um afastamento das atividades antes do nascimento da criança. O valor do salário-maternidade corresponde à média dos últimos 12 meses de contribuição ou será fixo de um salário-mínimo para as trabalhadoras rurais.

Importante destacar que o pagamento é realizado pela empresa, caso a trabalhadora seja empregada regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e diretamente pelo INSS para as demais seguradas. A solicitação deve ser feita pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Outros benefícios

A pensão por morte oferece suporte financeiro às mães que perderam os cônjuges ou parceiros, enquanto o auxílio-reclusão auxilia as mães cujos parceiros estão presos em regime fechado.

Além desses benefícios, o INSS tem iniciativas específicas para as mães, como o programa de atendimento especializado para gestantes e mães lactantes, disponível em algumas Agências da Previdência Social. Esse programa oferece um ambiente acolhedor e apoio especializado para garantir que as mães recebam o suporte necessário.

Texto dos estagiários Beatriz de Paula e Juliana Gomes (Ascom) e Thiago Virgílio (Secom/BA) sob supervisão técnica de Conceição Menezes (Secom/BA)

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