Desafios da seguridade social marcam o primeiro dia de oficina internacional

Palestrantes de diversos países estão em Brasília para discutir temas relacionados à seguridade social e realizar um intercâmbio com instituições na Ibero-América. O V Seminário Ibero-Americano sobre a constitucionalização da Seguridade Social é uma iniciativa da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Faculdade Anasps, Geap, Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego.

Dividido em dois momentos, o primeiro foi dedicado ao Workshop sobre a Boa Gestão na Seguridade Social, aberto pelo presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (22). Ele destacou a importância de debater os direitos das gerações futuras e expressou preocupação com o futuro “Damos às boas-vindas a todos. É uma alegria poder debater, trocar ideias e experiências, além de discutir os direitos das gerações futuras. Tenho uma grande preocupação com o que estamos preparando para o futuro”, destacou Stefanutto.

O presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, ressaltou a relevância do evento, que não ocorria há pelo menos 15 anos no Brasil.“ Temos uma previdência pioneira e a realização desse evento é de uma importância ímpar. Receberemos grandes nomes. Parabenizamos a todos e destacamos o lançamento do projeto PAIDEIA que vai ocorrer aqui. Idealizado pela Faculdade Anasps, apresenta uma forma inovadora de educação alternativa para pessoas com deficiência por meio de novas tecnologias, visando o metaverso, além de promover a experiência para o aluno na sala de aula, mesmo que ele esteja em sua casa, no conforto do seu lar.

A abertura contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, José Cruz Macedo, do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Carlos Alberto Castro e da diretora de Previdência, Lonita Aiolfi, que representou o Instituto de Previdência de Santa Catarina.

Julián Monroy, representante da OISS, apresentou a programação e destacou a realização no Brasil, focando dos principais desafios relacionados à proteção social. “São experiências mútuas e as oficinas e o seminário fazem parte desse fortalecimento. O evento é dedicado aos principais desafios que envolvem a proteção social, bem como a assinatura de um protocolo de intenções para a boa gestão das instituições”, explicou. O documento visa incluir os princípios da Seguridade Social na constituição dos países.

O objetivo do workshop visa analisar os problemas e efeitos da judicialização da Seguridade Social na América Latina, abordando as esferas legislativa, judicial, gerencial e da sociedade civil. Diversas palestras abordaram temas como a integração de sistemas entre o Sistema Único de Saúde (SUS), assistência social e Previdência Social, a gestão financeira de centros hospitalares, a equidade de gênero na gestão das instituições de seguridade social, entre outros assuntos.

Workshop

Temáticas diversas foram debatidas. A integração de sistemas entre o Sistema Único de Saúde (SUS), assistência social e Previdência Social foi tratada pelo procurador federal, Sebastião Faustino, no painel “Introdução aos desafios da seguridade social para a melhoria da gestão”.

O protocolo para uma boa gestão das instituições foi abordado pelo presidente do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo (FIDA), Jaime Munoz. Já o tema “Experiências e Contribuições da DIDA para melhorar a gestão”, ganhou o painel da diretora de Informação e Defesa dos Afiliados da Seguridade Social (DIDA), da República Dominicana, Carolina Serrata. Ainda nas palestras assuntos como “Contribuições para a boa gestão do estudo sobre garantias constitucionais”, com o conferencista internacional, Juan Corchete; “O impacto da gestão na justiça”, com o procurador federal, Fábio Lima;

Ainda na programação, debates sobre a qualidade na gestão financeira de centros hospitalares com a vice-diretora de contratação do serviço de saúde de Madri, Susana Álvares e equidade de gênero na gestão das instituições de seguridade social, com a vice-secretária da OISS, Ana Escobar.

As oficinas encerraram com as palestras da vice-presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Ana Evangelista, sobre processos de reclamação e recurso; da perita médica federal, Germana Veloso, sobre qualidade na gestão da segurança e saúde do trabalhador, além do atendimento ao usuário e novas tecnologias para uma boa gestão com o consultor do Senado, Leonardo Gadelha.

Seminário

Nesta quinta-feira (23) acontece a abertura do V Seminário Ibero-Americano sobre a constitucionalização da Seguridade Social. A programação das palestras inclui os seguintes temas: Constitucionalização da Seguridade Social no Brasil, Garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência no Brasil, A constitucionalização da seguridade social nos tribunais Ibero-Americanos, Direitos sociais fundamentais na jurisprudência ibero-americana, A Judicialização da Seguridade Social no Brasil.

Denise Martins/Ascom

Siga as redes: Instagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/; Twitter: https://twitter.com/INSS_oficial; 
Facebook: https://www.facebook.com/inss.gov e YouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficial