Bahia: comunidade quilombola recebe atendimento previdenciário

O atendimento previdenciário chegou ao Quilombo Pitanga dos Palmares, na região metropolitana de Salvador, ontem (19). A Gerência-Executiva do INSS na capital baiana participou de projeto liderado pela Defensoria Pública da União (DPU) para levar serviços e políticas públicas a aproximadamente 350 famílias que residem na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, que ocupa áreas dos municípios de Simões Filho e Candeias, às margens da rodovia BA-093.

Os técnicos do INSS fizeram requerimentos de benefícios como aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária e orientaram os moradores locais sobre documentos necessários para o reconhecimento de direitos previdenciários. Além do Instituto e da DPU, que coordenou a ação, estiveram presentes representantes da Receita Federal, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, além dos serviços previdenciários, foram oferecidos o registro e regularização de situação do CPF, inscrição para programas assistenciais das diferentes esferas governamentais e orientação jurídica.

Quilombos na Bahia e Pitanga de Palmares – Conforme dados do último censo do IBGE (2022), a Bahia é o estado brasileiro com a maior população quilombola, com mais de 397 mil pessoas (aproximadamente 3% do número de habitantes em solo baiano). Apesar disso, apenas 5% da população quilombola vive em territórios demarcados. O Quilombo Pitanga de Palmares é um local de especial vulnerabilidade pelo histórico de disputas e conflitos fundiários, com o território quilombola pressionado pelo crescimento urbano da região metropolitana de Salvador.

Com mais de 150 anos de história, o Quilombo Pitanga de Palmares deriva da antiga fazenda Mucambo. Com o final das atividades do latifúndio, os antigos trabalhadores, sem um destino, decidiram ocupar a propriedade e seguir com a produção de alimentos. Atualmente, a agricultura familiar é a principal atividade do Quilombo Pitanga de Palmares, com destaque para as colheitas de abacaxi, banana da terra, inhame e maracujá. A comunidade também prepara farinha para o cozimento do vatapá (iguaria da culinária baiana de origem africana) e fabrica peças artesanais de decoração a partir de barro, piaçava e crochê.

 Conceição Menezes/Secom BA 

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