Ação conjunta entre INSS e Funai reconhece direitos em comunidades indígenas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa de ação conjunta com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de parceiros locais, para o reconhecimento de direitos de indígenas em Rondônia. A ação conjunta INSS e Funai voltada aos povos originários fez atendimentos a comunidades indígenas do estado de Rondônia em cinco aldeias. Na quarta-feira (15), a iniciativa ocorreu nas Aldeias Tonhão, Pingo D'Água e Capitão Cardoso. No dia 16, foi a vez da Aldeia 14 de Abril. Por fim, indígenas da Aldeia Roosevelt Central serão atendidos no dia 17, nesta sexta.

O gerente-executivo do INSS em Porto Velho, Saulo Macedo, explica que o projeto foi lançado em 2023 e possui três vertentes. A primeira etapa conta com uma vertente antropológica, que se baseia na tradução de materiais da área de benefícios e atendimento especificamente para o dialeto indígena, em especial da família de Txapakura, em parceria com o museu Emílio Goeldi (Belém/PA).

A segunda etapa, educacional, consiste na Educação Previdenciária (PEP) de lideranças indígenas e parceiros como Funai, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI),  Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e prefeituras que atuam em algum momento no ciclo do processo previdenciário indígena. A terceira etapa abrange o atendimento e o benefício com atendimento dos povos originários e reconhecimento dos direitos previdenciários.

Além disso, nos dias 13 e 14 o projeto realizou a primeira visita a Ji-Paraná (RO). O objetivo foi conhecer as lideranças e a realidade geográfica local para que oportunamente possam ser realizados atendimentos e o reconhecimento de direitos aos povos originários.

Luciana Azevêdo - ACS Norte/Centro-Oeste

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