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CONCURSO 2022
Aberta segunda turma do curso de formação para técnico do seguro social
Mais 298 candidatos aprovados no concurso para técnico do seguro social participaram nesta quarta-feira da abertura do curso de formação, etapa eliminatória do certame. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, conduziram a cerimônia no auditório do INSS, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Os candidatos preencheram o cadastro no Cebraspe para dar início às aulas nesta quinta-feira. A previsão de conclusão do curso é no dia 4 de fevereiro.
O ministro, com seu costumeiro tom agregador, deu as boas-vindas aos candidatos e contou sobre a importância da Previdência Social. "Não são apenas benefícios que o INSS concede, é dignidade, cidadania. Mensalmente mais de 39 milhões de benefícios são pagos pelo INSS. O valor médio é de R$ 1,7 mil. É pouco? É, mas seria pior se não houvesse", disse Lupi.
Já o presidente do INSS destacou os desafios que os candidatos vão enfrentar, caso sejam aprovados no curso: "As análises são complexas e vocês - caso passem no curso - vão trabalhar diretamente com a concessão e o reconhecimento de direitos. A responsabilidade é muito grande".
Lupi e Stefanutto ressaltaram os avanços ocorridos com a automação, mas salientaram que "é preciso humanizar o atendimento nas agências". Para isso, o ministro voltou a afirmar que está em busca do chamamento senão de todos, de parte dos 1.894 candidatos que foram aprovados no concurso passado.
Após a cerimônia de abertura, que contou ainda com a presença do diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Roberto Carneiro da Silva, e com a diretora-executiva do Cebraspe, Claudia Griboski, os candidatos foram apresentados aos instrutores do curso.
As aulas começam nesta quinta-feira na Escola Nacional do Serviço Público (Enap), em Brasília. A carga horária total será de 180 horas, presenciais e em tempo integral, com atividades programadas para o turno diurno e a bolsa auxílio corresponde a 50% da remuneração de um técnico do seguro social, hoje em R$ 5.905,79.
Os alunos serão divididos em duas turmas, sendo uma de 8h às 17h e outra das 9h às 18h.
Total de candidatos
O concurso passado teve 3.144 pessoas aprovadas. Desse total, 1.000 foram chamadas e passaram pelo curso de formação - que tem caráter eliminatório -, outros 48 remanescentes dessa turma foram reconvocados juntamente com os 250 concursados chamados agora. Ou seja, se os 298 chamados para o curso forem aprovados, o INSS terá nomeado 1.298 pessoas.
O certame tem validade de um ano, até maio de 2024, e pode ser prorrogado por mais um ano. Ao todo, foram registrados 1.023.494 inscritos para mil vagas de técnico do seguro social. No entanto, o total de pessoas que ainda estão dentro do critério para passar pela segunda fase do certame chega a 1.894.
Após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital. E depois da publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício.
Lotação
Assim como ocorreu na nomeação dos mil candidatos em junho passado, o futuro servidor será lotado na região da Gerência-Executiva do INSS para a qual optou por concorrer. No entanto, a distribuição das vagas ainda será definida.
Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
Relação de documentos
a) Certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
c) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
d) Documento de identidade ou equivalente;
e) Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;
f) CPF;
g) Documento de inscrição no PIS ou Pasep;
h) Três fotos 3x4, recentes;
i) Laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;
j) Fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;
k) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;
m) Folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
n) Folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
o) Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.
Exames a serem apresentados
a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
b) Raio X de Tórax: PA e perfil;
c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);
d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;
e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.
Martha Imenes/Ascom
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