2021
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso a partir de 1º de Janeiro de 2021 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Até R$ 1.100,00 |
7,5% |
De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 |
9% |
De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 |
12% |
De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 |
14% |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2021 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Valor |
R$ 1.100,00 |
5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* |
R$ 55,00 |
R$ 1.100,00 |
11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** |
R$ 121,00 |
R$ 1.100,00 até R$ 6.433,57 |
20% |
Entre R$ 220,00 (salário mínimo) e R$ 1.286,71 (teto) |
*Alíquota exclusiva do Facultativo Baixa Renda;
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência;
Valores atualizados de acordo com a Portaria SEPRT Nº 477
2020
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso de 1º de janeiro 2020 a 29 de fevereiro de 2020 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Até R$ 1.830,29 |
8% |
De R$ 1.830,30 a R$ 3.050,52 |
9% |
De R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06 |
11%
|
2019
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2019 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Até R$ 1.751,81 |
8% |
De R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 |
9% |
De R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 |
11% |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2019 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Valor |
R$ 998,00 |
5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* |
R$ 49,90 |
R$ 998,00 |
11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** |
R$ 109,78 |
R$ 998,00 até R$ 5.839,45 |
20% |
Entre R$ 199,60 (salário mínimo) e R$ 1.167,89 (teto) |
*Alíquota exclusiva do Facultativo Baixa Renda;
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência;
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria do Ministério da Economia nº 09, de 16 de janeiro de 2019 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2019.
2018
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2018 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Até R$ 1.693,72 |
8% |
De R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 |
9% |
De R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80 |
11% |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2018 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Valor |
R$ 954,00 |
5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* |
R$ 47,70 |
R$ 954,00 |
11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** |
R$ 104,94 |
R$ 954,00 até R$ 5.645,80 |
20% |
Entre R$ 190,80 (salário mínimo) e R$ 1.129,16 (teto) |
*Alíquota exclusiva do Facultativo Baixa Renda;
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência;
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2018 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2018.
2017
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2017 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Até R$ 1.659,38 |
8% |
De R$ 1.659,39 a R$ 2.765,66 |
9% |
De R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31 |
11% |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2017 |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Valor |
R$ 937,00 |
5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* |
R$ 46,85 |
R$ 937,00 |
11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** |
R$ 103,07 |
R$ 937,00 até R$ 5.531,31 |
20% |
Entre R$ 187,40 (salário mínimo) e R$ 1.106,26 (teto) |
*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do Facultativo Baixa Renda;
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência;
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria Ministerial MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2017.
2016
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
Até 1.556,94 |
8 |
De 1.556,95 até 2.594,92 |
9 |
De 2.594,93 até 5.189,82 |
11 |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
880,00 |
5* |
880,00 |
11** |
880,00 até 5.189,82 |
20 |
*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do Facultativo Baixa Renda
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria Interministerial MTPS/MF Nº 1, de 8 de janeiro de 2016 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2016.
2015
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
Até 1.399,12 |
8 |
De 1.399,13 até 2.331,88 |
9 |
De 2.331,89 até 4.663,75 |
11 |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
788,00 |
5* |
788,00 |
11** |
788,00 até 4.663,75 |
20 |
*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do Facultativo Baixa Renda
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria Interministerial MPS/MF 13, de 9 de janeiro de 2015 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2015.
2014
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
Até 1.317,07 |
8 |
De 1.317,08 até 2.195,12 |
9 |
De 2.195,13 até 4.390,24 |
11 |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
724,00 |
5* |
724,00 |
11** |
724,00 até 4.390,24 |
20 |
*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do Facultativo Baixa Renda
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria Interministerial MPS/MF 19, de 10 de janeiro de 2014 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2014.
2013
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
Até 1.247,70 |
8 |
De 1.247,71 até 2.079,50 |
9 |
De 2.079,51 até 4.159,00 |
11 |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
678,00 |
5* |
678,00 |
11** |
678,00 até 4.159,00 |
20 |
*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do Facultativo Baixa Renda
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria Interministerial MPS/MF 15, de 10 de janeiro de 2013 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2013.
2012
Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
Até 1.174,86 |
8 |
De 1.174,87 até 1.958,10 |
9 |
De 1.958,11 até 3.916,20 |
11 |
Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo |
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota (%) |
622,00 |
5* |
622,00 |
11** |
622,00 até 3.916,20 |
20 |
*Alíquota exclusiva do Microempreendedor Individual e do Facultativo Baixa Renda
**Alíquota exclusiva do Plano Simplificado de Previdência
Os valores das tabelas foram extraídos da Portaria Interministerial MPS/MF 02, de 06 de janeiro de 2012 e terão aplicação sobre as remunerações a partir de 1º de janeiro de 2012.