Outras

4.AnexoIIIPlanilhadeCustoseFormaodePreos17925324.ods — última modificação 14/10/2024 15h34

5.AnexoIVModelodePropostadePreos17960098.pdf — última modificação 14/10/2024 15h35

6.AnexoVTermodeConciliaojudicialfirmadoentreoMPTeaUnio17960099.pdf — última modificação 14/10/2024 15h35

7.AnexoVIModelodedeclaraodecompromissosfirmadoscomainiciativaprivadaeaadministraopblica17960103.pdf — última modificação 14/10/2024 15h35

8.AnexoVIIModelodeTermodeVistoria17960104.pdf — última modificação 14/10/2024 15h36

9.AnexoVIIIModelodeAutorizaoComplementaraoContrato17960106.pdf — última modificação 14/10/2024 15h36

10.AnexoIXMinutadoTermodeCooperaoTcnica17960115.pdf — última modificação 14/10/2024 15h36

SEI_INSS16900347TermodeReconhecimentodeDvida_Desp.Decisrio.pdf — última modificação 20/10/2024 18h36

Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento em favor de: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ-09.406.386/0001-00, despesa executada no período de 01/07/2021 a 27/11/2023 — última modificação 20/10/2024 18h36

TABELA INDENIZACAO PER CAPITA PT 2829 — última modificação 06/11/2024 19h21

PORTARIA MGI Nº 2.829, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR BENEFICIÁRIO