Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Previdência Social
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Institucional
      • Quem é Quem
      • Estrutura
      • Galeria de Ex-presidentes
      • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Governança
      • PDP - Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Educação Previdenciária – PEP
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Ouvidoria
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Sobre a Auditoria-Geral
      • Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade – PGMQ
      • Planejamento e divulgação de resultados
    • Convênios e Transferências
      • Crédito Consignado - convênios ativos
      • Acordos de Cooperação Técnica Nacionais
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receitas e Despesas
      • Viagens a serviço
      • Beneficiários do Orçamento da Emenda do Relator - RP9
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos Públicos
      • Chamamento público e processo seletivo simplificado de temporários
      • Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
    • Corregedoria
    • Imóveis
    • Judicialização de Benefícios
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Leilão
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ações Civis Públicas
      • Ações de supervisão e controle
      • Acompanhamento do Termo de Acordo STF Processo RE 1.171.152/SC
      • Autorização de Pagamento (AP) perícias judiciais
      • Contato da autoridade de monitoramento LAI e SIC
      • Estrutura organizacional
      • Legislação
      • Licitações e contratos
      • Prestação de Contas Anual
      • Portal Transparência Previdenciária
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Remuneração recebida por ocupante de cargo, aposentados e pensionistas
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
    • Lista de Serviços do INSS
    • Avisos sobre Sistemas
  • Assuntos
    • Laboratório de inovação do INSS - LabPrev
    • Ministério da Previdência
    • Servidores aposentados e pensionistas - RPPU
  • Composição
    • Presidência
    • Gabinete - GABPRE
      • Quem é quem
      • Competências
      • Divisão de Gerenciamento de Convocações
      • Serviço Técnico Administrativo do Gabinete
      • Coordenação de Normas e Procedimentos do Gabinete
    • Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
      • Divisão de Comunicação Administrativa
      • Serviço de Publicidade Legal
      • Coordenação de Comunicação Institucional
      • Coordenação de Relacionamento com a Imprensa
    • Ouvidoria - OUVID
      • Quem é quem
      • Competências
      • Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão
      • Coordenação de Demandas de Ouvidoria
    • Auditoria-Geral - AUDGER
      • Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios
      • Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria
      • Unidades Descentralizas
    • Corregedoria-Geral - CORREG
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação de Gestão Correcional
      • Unidades Descentralizas
    • Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais
      • Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos
      • Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento
      • Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados
      • Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios
      • Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios
      • Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão
    • Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
      • Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras
      • Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União
    • Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - DIGOV
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
      • Coordenação-Geral de Conformidade
    • Diretoria de Orçamento Finanças e Logística - DIROFL
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
      • Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
      • Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário
      • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
    • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação
      • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança
      • Coordenação-Geral de Sistemas de Automação
    • Procuradoria Federal Especializada - PFE
      • Subprocuradoria-Geral
      • Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio
      • Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios
      • Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão
      • Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual
      • Unidades Descentralizadas
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendência Regional – Sudeste I
      • Superintendência Regional – Sudeste II
      • Superintendência Regional – Sudeste III
      • Superintendência Regional – Sul
      • Superintendência Regional – Nordeste
      • Superintendência Regional – Norte/Centro-Oeste
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Imagens
    • Formulários
      • Formulários para serviços e benefícios
      • Acordos internacionais
      • Servidores
      • Servidores aposentados e pensionistas
    • Legislação
      • Despachos Decisórios
      • Editais
      • Instruções Normativas
      • Pareceres
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social
      • Normas Interativas
      • Legado
      • Lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que passarão por revisão
    • Publicações
      • Ação Civil Pública
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACTs
      • Apresentações
      • Atas
      • Cartilhas e Folders
      • Imóveis
      • Leilões
      • Licitações e contratos
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
      • Servidores
      • Relatórios
      • Tutoriais
      • Outras
      • Dados Abertos
      • Plano de ação
      • Plano de integridade
      • Plano de Obras e Serviços de Engenharia 2024/2025
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's - NACIONAIS
      • Encontre seu ACT por Estado (UF)
      • Protocolos de intenções
    • Central 135
    • Fale Conosco
    • Imprensa
      • Notas à Imprensa
    • Meu INSS
      • Saiba tudo sobre o Meu INSS
      • Meu INSS+: Cartão de vantagens do beneficiário
      • Esqueceu a senha?
      • Política de Privacidade do Meu INSS
      • Termos e Condições da Carteira do Beneficiário
    • Ouvidoria
      • Relatórios de gestão
      • Limites de atuação da ouvidoria do INSS
      • Denúncias: perguntas e respostas
      • Guia lilás
      • Legislação
      • Painel resolveu?
    • Rede de Atendimento
    • Serviços por canal de atendimento
  • Direitos e deveres
    • Acordos internacionais
      • Informações Gerais
      • Acordos internacionais em vigor
      • Formulários
      • Serviços
      • Organismos de Ligação
    • Aposentadoria
      • Aposentadoria Especial
      • Aposentadoria por idade do trabalhador rural
      • Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
      • Aposentadoria por Idade Urbana
      • Aposentadoria por incapacidade permanente
      • Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
      • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
      • Aposentadoria programada
      • Aposentadoria programada do professor
      • Regras de Aposentadorias
    • Auxílio-reclusão
      • Auxílio-reclusão
      • Valor limite para direito ao auxílio-reclusão
      • Valor do Auxílio-reclusão
    • Benefícios Assistenciais
      • Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)
      • Benefício assistencial à pessoa idosa (BPC-Loas)
      • Benefício assistencial para o trabalhador portuário avulso
      • Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência
    • Benefícios por incapacidade
      • Auxílio por incapacidade temporária
      • Auxílio-Acidente
      • Benefícios concedidos ou reativados por decisão judicial
      • Diferença entre auxílio por incapacidade temporária comum ou decorrente de acidente de trabalho
      • Perícia de Revisão
    • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
    • Inscrição e Contribuição
      • Ajustes para alcance do salário mínimo - Emenda Constitucional nº 103, de 2019
      • Cálculo da Guia da Previdência Social - GPS
      • Como preencher a GPS
      • Contribuição do Segurado Especial
      • Contribuição dos segurados facultativo e contribuinte individual
      • Contribuição Previdenciária e Salário de Contribuição
      • Débito automático da GPS
      • Inscrição
      • Regularização de Contribuição Previdenciária
      • Restituição e Compensação
      • Tabela de códigos de pagamento de contribuição previdenciária
      • Tabela de contribuição mensal
      • Tipos de filiação
    • Pagamento de benefícios
      • Consignação em benefícios do INSS: seus direitos e medidas de segurança
      • Tabela de pagamento de benefícios
    • Pensões
      • Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
      • Pensão especial hanseníase
      • Pensão especial para pessoas com síndrome da talidomida
      • Pensão por morte
      • Pensão por morte do(a) segurado(a) especial
      • Valor da pensão por morte
    • Reabilitação Profissional
    • Recurso
      • Recurso Administrativo de Benefício Previdenciário
      • Dúvidas Frequentes
    • Representação legal
    • Salário Família
      • Valor limite para direito ao salário-família
      • Salário-Família
    • Salário Maternidade
      • Salário-Maternidade
      • Salário-Maternidade para segurada(o) especial
      • Valor do salário-maternidade
    • Serviço Social
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Ação Civil Pública
    • Acordos
    • Assistente virtual Helô
    • Atendimento
    • Benefícios
    • Combate a fraudes
    • Imóveis
    • Meu INSS
    • Nos Estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
      • Ver todos
    • Perícia Médica
    • PrevBarco
    • Prova de Vida
    • Notícias Ministério da Previdência
  • Portal de Transparência Previdenciária
    • Maio/2024
    • Junho/2024
    • Julho 2024
    • Agosto 2024
    • Setembro 2024
  • Redes Sociais
    • YouTube
    • Instagram
    • Facebook
    • Twitter
    • Threads
    • Tiktok
    • Flickr
  • Saiba Mais
    • Acordo Internacional
    • Ajustes para alcance do Salário Mínimo
    • Rural
      • Autodeclaração Rural
    • Salário-Família
      • Valor limite para direito ao salário-família
      • Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
    • Seus direitos e deveres
      • Atualização de tempo de contribuição
      • Categorias de segurados
      • Dependentes
      • Pagamento de Benefícios
      • Procuração
      • Qualidade de segurado
    • Outros assuntos
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT
  • Serviços
    • Acordo Internacional
      • Atualizar Dados Cadastrais ou Bancários
      • Atualizar Dados de Imposto de Renda
      • Emitir Declaração de Filiação ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
      • Solicitar Atualização de Atestado de Vida
      • Solicitar Atualização de Certificado de Deslocamento Temporário
      • Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
      • Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Aposentadoria por Idade
      • Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente
      • Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Relatório Médico no Exterior
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária
      • Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária - Relatório Médico no Exterior
      • Solicitar Benefício Exclusivo do País Acordante
      • Solicitar Certificado de Deslocamento de Exceção
      • Solicitar Certificado de Deslocamento Temporário Inicial
      • Solicitar Certificado de Prorrogação de Deslocamento Temporário
      • Solicitar Emissão de Histórico de Seguro
      • Solicitar Pensão por Morte
      • Solicitar Reativação de Benefício
      • Solicitar Regularização de Pagamentos em Atraso
      • Solicitar Salário Maternidade
      • Solicitar Transferência de Benefício de Residente no Exterior para Receber em Banco Brasileiro
      • Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior
    • Aposentadorias
      • Simular Aposentadoria
      • Solicitar Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Aposentadoria por Idade Rural
      • Solicitar Aposentadoria por Idade Urbana
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
      • Solicitar Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
    • Auxílios
      • Renovar Declaração de Cárcere
      • Solicitar Auxílio-Acidente no INSS
      • Solicitar Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante
      • Solicitar Auxílio-Reclusão Rural
      • Solicitar Auxílio-Reclusão Urbano
    • Benefícios Assistenciais
      • Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)
      • Solicitar Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS)
      • Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso
      • Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho
    • Empresas
      • Consulta benefícios previdenciários do empregado
      • Registrar Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
    • Pensões
      • Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
      • Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
      • Solicitar Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
      • Solicitar Pensão por Morte Rural
      • Solicitar Pensão por Morte Urbana
      • Solicitar Pensão Especial da Síndrome da Talidomida
    • Salário-maternidade
      • Solicitar Salário Maternidade Rural
      • Solicitar Salário-Maternidade Urbano
    • Para quem já tem Benefício
      • Alterar Local ou Forma de Pagamento
      • Atualizar Dados do Imposto de Renda
      • Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo
      • Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
      • Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
      • Emitir Carta de Concessão de Benefício
      • Emitir Declaração de Beneficiário (consta/nada consta)
      • Emitir Extrato de Empréstimo Consignado
      • Emitir Extrato de Imposto de Renda
      • Emitir Extrato de Pagamento de Benefício do INSS
      • Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício
      • Solicitar Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS
      • Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício
      • Solicitar Exclusão de Empréstimo Consignado
      • Solicitar Isenção do Imposto de Renda
      • Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido
      • Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
      • Solicitar Revisão de Benefício
    • Cadastro do Segurado
      • Atualizar Cadastro e/ou Benefício
      • Emitir Declaração de Beneficiário (consta/nada consta)
      • Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
      • Obter Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual (DRSCI)
      • Solicitar Certidão por Tempo de Contribuição - (CTC)
      • Solicitar Cópia de Processo no INSS
      • Realizar Inscrição no INSS
      • Validar Contribuições de Facultativo Baixa Renda
    • Seguro Defeso
      • Solicitar nova emissão de Parcelas do Seguro Defeso
      • Solicitar Seguro Defeso - Pescador Artesanal
    • Solicitar Pecúlio
    • Todos os serviços
  • Onde encontro?
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • TikTok
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Centrais de Conteúdo Publicações Licitações e contratos Superintendência Regional Sudeste II (Espírito Santo e Minas Gerais) SRSEII Contrato 05-2012 Fornecimento de energia elétrica -Termo de Apostilamento SEI n 14706328.pdf
Info

SRSEII Contrato 05-2012 Fornecimento de energia elétrica -Termo de Apostilamento SEI n 14706328.pdf

Atualizado em 24/04/2024 11h16

application/pdf SRSEII Contrato 05-2012 Fornecimento de energia elétrica -Termo de Apostilamento SEI n 14706328.pdf — 134 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Institucional
      • Quem é Quem
      • Estrutura
      • Galeria de Ex-presidentes
      • Agenda de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Governança
      • PDP - Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Educação Previdenciária – PEP
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Ouvidoria
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Sobre a Auditoria-Geral
      • Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade – PGMQ
      • Planejamento e divulgação de resultados
    • Convênios e Transferências
      • Crédito Consignado - convênios ativos
      • Acordos de Cooperação Técnica Nacionais
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receitas e Despesas
      • Viagens a serviço
      • Beneficiários do Orçamento da Emenda do Relator - RP9
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos Públicos
      • Chamamento público e processo seletivo simplificado de temporários
      • Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Dados Abertos
    • Corregedoria
    • Imóveis
    • Judicialização de Benefícios
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Leilão
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ações Civis Públicas
      • Ações de supervisão e controle
      • Acompanhamento do Termo de Acordo STF Processo RE 1.171.152/SC
      • Autorização de Pagamento (AP) perícias judiciais
      • Contato da autoridade de monitoramento LAI e SIC
      • Estrutura organizacional
      • Legislação
      • Licitações e contratos
      • Prestação de Contas Anual
      • Portal Transparência Previdenciária
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Remuneração recebida por ocupante de cargo, aposentados e pensionistas
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
    • Lista de Serviços do INSS
    • Avisos sobre Sistemas
  • Assuntos
    • Laboratório de inovação do INSS - LabPrev
    • Ministério da Previdência
    • Servidores aposentados e pensionistas - RPPU
  • Composição
    • Presidência
    • Gabinete - GABPRE
      • Quem é quem
      • Competências
      • Divisão de Gerenciamento de Convocações
      • Serviço Técnico Administrativo do Gabinete
      • Coordenação de Normas e Procedimentos do Gabinete
    • Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
      • Divisão de Comunicação Administrativa
      • Serviço de Publicidade Legal
      • Coordenação de Comunicação Institucional
      • Coordenação de Relacionamento com a Imprensa
    • Ouvidoria - OUVID
      • Quem é quem
      • Competências
      • Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão
      • Coordenação de Demandas de Ouvidoria
    • Auditoria-Geral - AUDGER
      • Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios
      • Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria
      • Unidades Descentralizas
    • Corregedoria-Geral - CORREG
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação de Gestão Correcional
      • Unidades Descentralizas
    • Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais
      • Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos
      • Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento
      • Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados
      • Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios
      • Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios
      • Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão
    • Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
      • Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras
      • Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União
    • Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - DIGOV
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
      • Coordenação-Geral de Conformidade
    • Diretoria de Orçamento Finanças e Logística - DIROFL
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
      • Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
      • Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário
      • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
    • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI
      • Serviço Técnico Administrativo
      • Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação
      • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança
      • Coordenação-Geral de Sistemas de Automação
    • Procuradoria Federal Especializada - PFE
      • Subprocuradoria-Geral
      • Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio
      • Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios
      • Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão
      • Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual
      • Unidades Descentralizadas
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendência Regional – Sudeste I
      • Superintendência Regional – Sudeste II
      • Superintendência Regional – Sudeste III
      • Superintendência Regional – Sul
      • Superintendência Regional – Nordeste
      • Superintendência Regional – Norte/Centro-Oeste
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Imagens
    • Formulários
      • Formulários para serviços e benefícios
      • Acordos internacionais
      • Servidores
      • Servidores aposentados e pensionistas
    • Legislação
      • Despachos Decisórios
      • Editais
      • Instruções Normativas
      • Pareceres
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social
      • Normas Interativas
      • Legado
      • Lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que passarão por revisão
    • Publicações
      • Ação Civil Pública
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACTs
      • Apresentações
      • Atas
      • Cartilhas e Folders
      • Imóveis
      • Leilões
      • Licitações e contratos
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
      • Servidores
      • Relatórios
      • Tutoriais
      • Outras
      • Dados Abertos
      • Plano de ação
      • Plano de integridade
      • Plano de Obras e Serviços de Engenharia 2024/2025
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's - NACIONAIS
      • Encontre seu ACT por Estado (UF)
      • Protocolos de intenções
    • Central 135
    • Fale Conosco
    • Imprensa
      • Notas à Imprensa
    • Meu INSS
      • Saiba tudo sobre o Meu INSS
      • Meu INSS+: Cartão de vantagens do beneficiário
      • Esqueceu a senha?
      • Política de Privacidade do Meu INSS
      • Termos e Condições da Carteira do Beneficiário
    • Ouvidoria
      • Relatórios de gestão
      • Limites de atuação da ouvidoria do INSS
      • Denúncias: perguntas e respostas
      • Guia lilás
      • Legislação
      • Painel resolveu?
    • Rede de Atendimento
    • Serviços por canal de atendimento
  • Direitos e deveres
    • Acordos internacionais
      • Informações Gerais
      • Acordos internacionais em vigor
      • Formulários
      • Serviços
      • Organismos de Ligação
    • Aposentadoria
      • Aposentadoria Especial
      • Aposentadoria por idade do trabalhador rural
      • Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
      • Aposentadoria por Idade Urbana
      • Aposentadoria por incapacidade permanente
      • Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
      • Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
      • Aposentadoria programada
      • Aposentadoria programada do professor
      • Regras de Aposentadorias
    • Auxílio-reclusão
      • Auxílio-reclusão
      • Valor limite para direito ao auxílio-reclusão
      • Valor do Auxílio-reclusão
    • Benefícios Assistenciais
      • Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)
      • Benefício assistencial à pessoa idosa (BPC-Loas)
      • Benefício assistencial para o trabalhador portuário avulso
      • Auxílio-inclusão à pessoa com deficiência
    • Benefícios por incapacidade
      • Auxílio por incapacidade temporária
      • Auxílio-Acidente
      • Benefícios concedidos ou reativados por decisão judicial
      • Diferença entre auxílio por incapacidade temporária comum ou decorrente de acidente de trabalho
      • Perícia de Revisão
    • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
    • Inscrição e Contribuição
      • Ajustes para alcance do salário mínimo - Emenda Constitucional nº 103, de 2019
      • Cálculo da Guia da Previdência Social - GPS
      • Como preencher a GPS
      • Contribuição do Segurado Especial
      • Contribuição dos segurados facultativo e contribuinte individual
      • Contribuição Previdenciária e Salário de Contribuição
      • Débito automático da GPS
      • Inscrição
      • Regularização de Contribuição Previdenciária
      • Restituição e Compensação
      • Tabela de códigos de pagamento de contribuição previdenciária
      • Tabela de contribuição mensal
      • Tipos de filiação
    • Pagamento de benefícios
      • Consignação em benefícios do INSS: seus direitos e medidas de segurança
      • Tabela de pagamento de benefícios
    • Pensões
      • Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
      • Pensão especial hanseníase
      • Pensão especial para pessoas com síndrome da talidomida
      • Pensão por morte
      • Pensão por morte do(a) segurado(a) especial
      • Valor da pensão por morte
    • Reabilitação Profissional
    • Recurso
      • Recurso Administrativo de Benefício Previdenciário
      • Dúvidas Frequentes
    • Representação legal
    • Salário Família
      • Valor limite para direito ao salário-família
      • Salário-Família
    • Salário Maternidade
      • Salário-Maternidade
      • Salário-Maternidade para segurada(o) especial
      • Valor do salário-maternidade
    • Serviço Social
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • Ação Civil Pública
    • Acordos
    • Assistente virtual Helô
    • Atendimento
    • Benefícios
    • Combate a fraudes
    • Imóveis
    • Meu INSS
    • Nos Estados
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
      • Ver todos
    • Perícia Médica
    • PrevBarco
    • Prova de Vida
    • Notícias Ministério da Previdência
  • Portal de Transparência Previdenciária
    • Maio/2024
    • Junho/2024
    • Julho 2024
    • Agosto 2024
    • Setembro 2024
  • Redes Sociais
    • YouTube
    • Instagram
    • Facebook
    • Twitter
    • Threads
    • Tiktok
    • Flickr
  • Saiba Mais
    • Acordo Internacional
    • Ajustes para alcance do Salário Mínimo
    • Rural
      • Autodeclaração Rural
    • Salário-Família
      • Valor limite para direito ao salário-família
      • Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
    • Seus direitos e deveres
      • Atualização de tempo de contribuição
      • Categorias de segurados
      • Dependentes
      • Pagamento de Benefícios
      • Procuração
      • Qualidade de segurado
    • Outros assuntos
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT
  • Serviços
    • Acordo Internacional
      • Atualizar Dados Cadastrais ou Bancários
      • Atualizar Dados de Imposto de Renda
      • Emitir Declaração de Filiação ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS
      • Solicitar Atualização de Atestado de Vida
      • Solicitar Atualização de Certificado de Deslocamento Temporário
      • Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
      • Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Aposentadoria por Idade
      • Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente
      • Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Relatório Médico no Exterior
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária
      • Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária - Relatório Médico no Exterior
      • Solicitar Benefício Exclusivo do País Acordante
      • Solicitar Certificado de Deslocamento de Exceção
      • Solicitar Certificado de Deslocamento Temporário Inicial
      • Solicitar Certificado de Prorrogação de Deslocamento Temporário
      • Solicitar Emissão de Histórico de Seguro
      • Solicitar Pensão por Morte
      • Solicitar Reativação de Benefício
      • Solicitar Regularização de Pagamentos em Atraso
      • Solicitar Salário Maternidade
      • Solicitar Transferência de Benefício de Residente no Exterior para Receber em Banco Brasileiro
      • Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior
    • Aposentadorias
      • Simular Aposentadoria
      • Solicitar Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Aposentadoria por Idade Rural
      • Solicitar Aposentadoria por Idade Urbana
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
      • Solicitar Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
    • Auxílios
      • Renovar Declaração de Cárcere
      • Solicitar Auxílio-Acidente no INSS
      • Solicitar Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante
      • Solicitar Auxílio-Reclusão Rural
      • Solicitar Auxílio-Reclusão Urbano
    • Benefícios Assistenciais
      • Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)
      • Solicitar Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS)
      • Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso
      • Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho
    • Empresas
      • Consulta benefícios previdenciários do empregado
      • Registrar Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
    • Pensões
      • Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
      • Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
      • Solicitar Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
      • Solicitar Pensão por Morte Rural
      • Solicitar Pensão por Morte Urbana
      • Solicitar Pensão Especial da Síndrome da Talidomida
    • Salário-maternidade
      • Solicitar Salário Maternidade Rural
      • Solicitar Salário-Maternidade Urbano
    • Para quem já tem Benefício
      • Alterar Local ou Forma de Pagamento
      • Atualizar Dados do Imposto de Renda
      • Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo
      • Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
      • Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
      • Emitir Carta de Concessão de Benefício
      • Emitir Declaração de Beneficiário (consta/nada consta)
      • Emitir Extrato de Empréstimo Consignado
      • Emitir Extrato de Imposto de Renda
      • Emitir Extrato de Pagamento de Benefício do INSS
      • Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício
      • Solicitar Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS
      • Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício
      • Solicitar Exclusão de Empréstimo Consignado
      • Solicitar Isenção do Imposto de Renda
      • Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido
      • Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
      • Solicitar Revisão de Benefício
    • Cadastro do Segurado
      • Atualizar Cadastro e/ou Benefício
      • Emitir Declaração de Beneficiário (consta/nada consta)
      • Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
      • Obter Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual (DRSCI)
      • Solicitar Certidão por Tempo de Contribuição - (CTC)
      • Solicitar Cópia de Processo no INSS
      • Realizar Inscrição no INSS
      • Validar Contribuições de Facultativo Baixa Renda
    • Seguro Defeso
      • Solicitar nova emissão de Parcelas do Seguro Defeso
      • Solicitar Seguro Defeso - Pescador Artesanal
    • Solicitar Pecúlio
    • Todos os serviços
  • Onde encontro?
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Instagram
  • Facebook
  • Twitter
  • TikTok
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca