Altera os anexos VI e VII da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012
2019
Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento. (alterada pela Resolução nº 696 PRES/INSS, de 15 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 158, de 16/8/2019, Seção 1, Página 197) (alterada pela Resolução nº 697 PRES/INSS, de 29 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 168 de 30/8/2019, Seção 1, Página 74) (alterada pela Portaria nº 409 PRES/INSS, de 23 de março de 2020, publicada no DOU nº 58, de 25/3/2020, Seção 1, Página 52)
Institui a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social.
Altera a Resolução nº 694/PRES/INSS, de 8 de agosto de 2019.
Altera a Resolução nº 694/PRES/INSS, de 8 de agosto de 2019.
Altera as Resoluções nº 681 PRES/INSS, de 24 de maio de 2019, e nº 691 PRES/INSS, de 25 de julho de 2019.
Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)
Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos.
Altera o Anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.
Altera o Anexo I da Resolução nº 173 PRES/INSS, de 19 de janeiro de 2012.
Altera a Resolução nº 691 PRES/INSS, de 25 de Julho 2019.
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento.
Altera o Anexo da Resolução nº 687 PRES/INSS, de 4 de julho 2019.
Altera a Resolução nº 681 PRES/INSS, de 24 de maio de 2019.
Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)
Estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos. (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.313, de 17 de junho de 2021, publicada no DOU nº 113, de 18/06/2021. Seção 1, Página 68)
Altera a Resolução nº 675 PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.
Altera a Resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de julho de 2019.
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva João Pessoa.