Institui a Estratégia Nacional Antifraude Previdenciária.
2019
Instituir os parâmetros para cálculo do desconto, em virtude de falhas nos sistemas de concessão de benefício, da meta de produtividade mensal dos servidores vinculados ao Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade - Programa Especial, às Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs e às Centrais de Análise de Benefício - CEABs. (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 11, de 18/1/2021, Seção 1, Páginas 37/38)
Alterar a Resolução nº 681, de 24 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 27 de maio de 2019, Seção 1, págs. 18 a 20,
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento das Superintendências-Regionais.
Altera a Rede de Atendimento (republicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2020, Seção 1, Página 47) (alterada pela Portaria nº 409 PRES/INSS, de 23 de março de 2020, publicada no DOU nº 58, de 25/3/2020, Seção 1, Página 52)
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