Dispõe sobre desativação do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais.
2018
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Institui a “permuta por edificações a construir, com torna em pecúnia”.
Dispõe sobre alteração de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de Agências da Previdência Social (retificação publicada no DOU nº 102, de 29/5/2018, Seção 1, pág. 49)
Disciplina a execução da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.
Dispõe sobre as competências técnicas específicas da área de Saúde do Trabalhador.
Dispõe sobre alteração de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.
Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013.
Dispõe sobre alteração de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.
Altera o Anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.
Institui a Central de Análise nas Gerências-Executivas, com o objetivo de centralizar a análise dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.
Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.
Altera o art. 25 da Resolução nº 70 INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009.
Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.