Aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2017, e estabelece procedimentos.
2017
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017, convalida os atos praticados com base na Medida Provisória nº 739, de 8 de julho de 2016, e dá outras providências.
Divulga os valores para pagamento de deslocamento com Pesquisa Externa - PE, na área de Benefícios.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração da vinculação de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de tipologia de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.
Regulamenta os procedimentos para pagamento do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia de dispositivos da Resolução nº336 PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013.
Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social