Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
2015
Estabelece data limite para substituição de todas as Orientações Internas por Manuais de Procedimentos Operacionais e de Gestão.
Dispõe sobre alteração de tipologia de Agências da Previdência Social - APS.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre alteração de tipologia de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços, continuados ou não, com dedicação exclusiva demão de obra. (Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.463, de 8 de julho de 2022, publicada no DOU nº 130, de 12/7/2022, Seção 1, Página 86)
Aprova o Manual de Atendimento de Demandas Judiciais - Procedimentos e Gestão.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre desativação e alteração de denominação de Agências da Previdência Social.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia de dispositivos da Resolução nº 336 PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
Dispõe sobre desativação de Agência da Previdência Social.
Altera a Resolução nº 175 PRES/INSS, de 14 de fevereiro de 2012.
Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.