Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022
2024
Publicado em
04/01/2024 10h05
Atualizado em
14/08/2025 10h00
Dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 >>> Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.791, de 2 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 232, de 3/12/2024, Seção 1, Página 142
Altera o Anexo da Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social.
Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022.
Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.685, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a experiência-piloto para instalação de salas sensoriais e distribuição de kits itinerantes para acolhimento e atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista nas Agências da Previdência Social.
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão – DIRBEN
Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022
Institui o Programa de Gerenciamento Estratégico do Patrimônio Imobiliário. >>> REVOGADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.884, de 4 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 211, de 5/11/2025, Seção 1, Página 72
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019
Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022
Prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.705, de 12 de junho de 2024, que autoriza a experiência-piloto do projeto novo PREVMóvel.
Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operarão a consignação de antecipação parcial do salário de benefício, com amortização sem cobrança de juros, aos beneficiários da Previdência Social, em decorrência da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 175, de 28 de Novembro de 2024 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.257, de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 13, de 20/1/2025, Seção 1, Página 297 >>> Tornada sem efeito pela Portaria PRES/INSS nº 1.864, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 160, de 25/8/2025, Seção 1, Página 88
Aprova o perfil profissional desejável para ocupantes de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas, e define os procedimentos e as responsabilidades para a publicação de currículos e divulgação da agenda diária de compromissos públicos.
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóveis vinculados à Superintendência Regional Sul, na área da Gerência-Executiva Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.704, de 12 de junho de 2024, que aprova o Plano de Logística Sustentável.
Altera o Anexo da Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social
Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas >>> Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.817, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 38, de 24/2/2025, Seção 1, Páginas 53/56 >>> Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.844, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU nº 100, de 29/5/2025, Seção 1, Página 93 >>> Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.846, de 9 de junho de 2025, publicada no DOU nº 111, de 13/6/2025, Seção 1, Página 136 >>> Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.869, de 29 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 165, de 1º/9/2025, Seção 1, Página 130
Altera o Livro X, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS