Altera e realoca Funções Comissionadas Executivas, previstas no Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022. (*) Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 1, pág. 63 (Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, Seção 1, pág. 61) (Tornada sem efeito pela Portaria PRES/INSS nº 1.565, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 10 de maio de 2023, Seção 1, pág. 151)
2023
Altera Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixou a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS. (Tornada sem efeito pela Portaria PRES/INSS nº 1.566, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 10 de maio de 2023, Seção 1, Páginas 151/152)
Altera e realoca Funções Comissionadas Executivas, previstas no Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022.
Altera Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixou a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
Institui o Programa de Gestão do Atendimento da Reabilitação Profissional - PGARP, a título de experiência-piloto, no âmbito das Agências da Previdência Social - APS do INSS (Publicada no DOU nº 91, de 12 de maio de 2023, Seção 1, Páginas 76/77)
Anexo I - Plano de Trabalho do Programa de Gestão do Atendimento da Reabilitação Profissional – PGARP
Anexo II - Termo de Ciência e de Responsabilidade
Anexo III - Plano de Trabalho (Servidor)
Prorrogar o prazo disposto no art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022
Prorroga o prazo previsto na Portaria PRES/INSS nº 1.534, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece, em caráter provisório, a redução de jornada de trabalho aos servidores que requereram a concessão do horário especial previsto nos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e que atuam sob regime de registro de jornada no Sistema de Registro de Frequência - Sisref.
Prorroga prazos previstos na Portaria PRES/INSS nº 1.351, de 27 de setembro de 2021, que estabelece o cálculo para a meta de produtividade no âmbito das Centrais de Análise de Benefício - Ceabs e dos programas de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dispõe sobre o acompanhamento da produtividade e o desligamento dos programas de gestão.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021, que institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados.
Altera a Portaria nº 3.213 PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social.
Revogar o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17 /DIRAT/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, que instituiu a "Supervisão in loco - Agências da Previdência Social", e a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, que "Cria o serviço 'Supervisão das APS - Retorno Gradual e Seguro' e estabelece diretrizes para realização dos Ciclos de Supervisão para acompanhar e monitorar o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social - APS.
Fixa a meta e os parâmetros para o cálculo da meta do Índice de Tarefas Concluídas - ITC para o 27º (vigésimo sétimo) Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.
Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operem com empréstimo pessoal consignado, cartão de crédito e cartão de consignado de benefício, em decorrência da publicação da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 148, de 1º de Junho de 2023.
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.
Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União.
Altera e realoca Funções Comissionadas Executivas previstas no Anexo II do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022