Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022.
2022
Altera a Resolução nº 675 PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário)
Subdelega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e prorrogar contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, e convalida atos. Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1,542, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022, Seção 1, Página 422)
Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022
Altera a Portaria Conjunta nº 9 DGPA/DIRAT/INSS, de 25 de agosto de 2020, e revoga a Portaria nº 924 PRES/INSS, de 9 de setembro de 2020.
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
Designa a Autoridade de Monitoramento do INSS (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.470, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU de 28/7/2022, Seção 1, Página 138)
Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial e abre novo ciclo de adesão para os servidores das Agências da Previdência Social participantes.
Dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022. (Republicada por ter saído com incorreções na original publicada no DOU nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 1, Páginas 476/477) (Prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.482, de 25 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 164, de 29/8/2022, Seção 1, Página 12)
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 988, de 22 de março de 2022, que estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada - BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.
Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários, que estão em trabalho remoto em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário)
Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021.
Revoga a Resolução nº 495 PRES/INSS, de 4 setembro de 2015.
Concessão de diárias e passagens referentes a deslocamentos de servidor com mais de trinta diárias no ano.
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.
Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022.
Instituir e disciplinar as ações referentes à verificação do Cadastro de Pessoa Física - CPF e as novas tipologias incluídas no Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios - SVCBEN e no Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios - QDBEN.