Anexo VI - Modelo Declaração Das Vedações (Art. 39 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 27 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016)
2022
Anexo VII - Formulário para Indicação Inicial de Cadastro dos Representantes nos Sistemas do INSS
Anexo VIII - Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo (TCMS)
Anexo VIII - Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo (TCMS)
Anexo IX - Termo de Representação e Autorização de Acesso às Informações Previdenciárias
Anexo X - Termo de Requerimento de Serviços
Anexo XI - Minuta de Termo Aditivo de Acordo
Anexo XII - Termo de Ciência do Material Boas Práticas e Recomendações de Segurança Cibernética
Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS. (Retificação publicada no DOU nº 89, de 11 de maio de 2023, Seção 1, Página 214)
Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS. (Retificação publicada no DOU nº 89, de 11 de maio de 2023, Seção 1, Página 214)
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.443, de 12 de maio de 2022, que subdelegou competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e prorrogar contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, e convalidou atos.
Suspensão dos efeitos do artigo 32 do Livro VIII das normas procedimentais em matéria de benefícios, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 997, de 28 de março de 2022. (Revogada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.149, de 31 de julho de 2023, publicado no DOU nº 171, de 6/9/2023, Seção 1, Página: 107)
Revogar a Portaria PRES/INSS nº 1.534, de 12 de dezembro de 2022, que estabeleceu, em caráter provisório, a redução de jornada de trabalho aos servidores que requereram a concessão do horário especial previsto nos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e que atuam sob regime de registro de jornada no Sistema de Registro de Frequência - SISREF
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