Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.363, de 8 de outubro de 2021.
2022
Publicado em
17/02/2022 10h47
Atualizado em
22/10/2024 14h38
Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (tornada sem efeito pela Portaria PRES/INSS nº 1.405, de 13 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 10, de 14/1/2022, Seção 1, Página 60)
Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.404, de 11 de janeiro de 2022.
Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto no § 1º do art. 3º da Portaria PRES/INSS nº 1.399, de 23 de dezembro de 2021.
Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.552, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 18-B, de 25/1/2023, Seção 1 - Extra, de 25/1/2023, Página 1)
Dispõe sobre a suspensão de atos de conteúdo normativo publicados em cumprimento a Ações Civis Públicas envolvendo a operacionalização do Benefício Assistencial de Prestação Continuada.
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital. (republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União nº 25, de 4 de fevereiro de 2022, Seção 1, Página 76) (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)
Delega competência para recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Estabelece orientações e medidas a serem adotadas quanto ao retorno das atividades presenciais nas unidades de atendimento do INSS.
Subdelega competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas. Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 195, de 13/10/2022, Seção 1, Páginas 91/92
Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INSS para exercício de 2022.
Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Canapi, no Estado de Alagoas; Teresina de Goiás, no Estado de Goiás; e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS. (Retificação publicada no DOU nº 42, de 3 de março de 2022, Seção 1, Página 43) (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.036, de 20 de julho de 2022, publicada no DOU nº 137, de 21/7/2022, Seção 1, Página 103) (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.200, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU nº 71, de 12/4/2022, Seção 1, Página 116) (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.224, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 156, de 14/8/2022, Seção 1, Página 149)
Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.
Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.
Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para revalidação das autorizações de desconto associativo em benefícios previdenciários.
Altera a nomenclatura de serviços relacionados as atividades do Serviço Social, existentes no catálogo do SAG Gestão.
Estabelece diretrizes sobre a análise dos requerimentos de compensação previdenciária.