2021 — Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 954, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h08

Revoga o parágrafo 6º do art. 10 da Portaria DIRBEN/INSS Nº 949, de 18 de novembro de 2021.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h12

Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP, instituído pela Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.396, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h13

Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012 e desativa Agências da Previdência Social.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.397, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h14

Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (prorrogada) — última modificação 25/03/2022 11h37

Avoca, delega e determina competências em decorrência da publicação da Portaria PRES/INSS nº 1.387, de 2 de dezembro de 2021. (retificação publicada no DOU nº 246 de 30 de dezembro de 2021, Seção 1, Página 109) (prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.407, de 26 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 21, de 31/1/2022, Seção 1, Página 278)

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h20

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.366, de 14 de outubro de 2021.

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 18h21

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.