Estabelece o cronograma de centralização das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões quanto às autarquias e fundações públicas federais.
2021
Publicado em
18/02/2022 11h53
Atualizado em
19/02/2024 11h19
Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS. (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 244, de 28/12/2021, Seção 1, Página 129) (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 24, de 3/2/2022, Seção 1, Página 111)
Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019.
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. (prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.402, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 247, de 31/12/2021, Seção 1, Página 636 )
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Institui as Centrais de Análise de Benefício - Ceabs e os programas de gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial e integral.
Altera o Anexo à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021. (republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União nº 206 de 3 de novembro de 2021, Seção 1, Páginas 113 a 117)
Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP instituída pela Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021.
Subdelega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, e convalida atos. (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.049, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU nº 90, de 13/5/2022, Seção 1, Página 135)
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência. (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.047, de 10 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 152, de 10/8/2022, Seção 1, Página 114) (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.211, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU nº 114, de 17/6/2024, Seção 1, Página 130)
Dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.626, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 205, de 27/10/2023, Seção 1, Página 58) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.635, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 238, de 15/12/2023, Seção 1, Página 207) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.695, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 97, de 21/5/2024, Seção 1, Página 138) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.744, de 29 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 168, de 30/8/2024, Seção 1, Página 313)
Dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico.
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012
Altera a Portaria nº 3.371 PRES/INSS, de 9 de dezembro de 2019
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Criação e alteração de serviços relacionados as atividades do Serviço Social, existentes no catálogo do SAG Gestão.
Realoca cargos em comissão e funções de confiança, altera a denominação de Coordenações-Gerais e outros cargos e altera o Anexo I da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/PRES/INSS, de 19 de janeiro de 2012.
Revoga a Resolução nº 13, de 3 de fevereiro de 2000.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021.