Estabelece diretrizes para elaboração de artefatos referentes às contratações de serviços de vigilância ostensiva e vigilância eletrônica. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.507, de 4 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 197, de 17/10/2022, Seção 2, Páginas 204/205)
2021
Publicado em
18/02/2022 11h53
Atualizado em
19/02/2024 11h19
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade - PRBI.
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União. (Prazo estabelecido no § 1º do art. 1º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.460, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU nº 125, de 5/7/2022, Seção 1, Página 217) (Prazo estabelecido no § 1º do art. 1º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.579, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU nº 117, de 22/6/2023, Seção 1, Página 295) (Prazo estabelecido no § 1º do art. 1º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.712, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU nº 122, de 27/6/2023, Seção 1, Página 102)
Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC. (retificação publicada no DOU nº 179, de 21 de setembro de 2021, Seção 1, Página 94)
Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP instituída pela Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.300, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, pág. 74,
Estabelece normas para fins de cumprimento ao acordo judicial firmado entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Piauí por meio da Ação Civil Pública nº 1015539-17.2021.4.01.4000 - PI. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.392, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 233, de 13/12/2021, Seção 1, Página 233) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.495, de 9 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 173, de 12/8/2022, Seção 1, Página 152)
Aprova o plano de transferência de gestão de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Dispõe sobre delegação de competência para julgamento de processos administrativos disciplinares e aplicação de penalidades a servidores.
Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.326, de 7 de julho de 2021. (republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União nº 166, de 1º de setembro de 2021, Seção 1, Página 236)
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, bem como sobre os horários de funcionamento e de atendimento das unidades do INSS. (republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União nº 166, de 1º de setembro de 2021, Seção 1, Página 236)
Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS.
Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2020 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021, e prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP.
Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021.
Autoriza e estabelece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. (Retificação publicada no DOU nº 7, de 11 de janeiro de 2022, Seção 1, Página 169) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.403, de 10 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 7, de 11/1/2022, Seção 1, Página 169) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.497, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15/9/2022, Seção 1, Páginas 102/103) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.593, de 9 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 153, de 11/8/2023, Seção 1, Página 61)