2021

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

Disciplinar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados nos casos em que houver ocorrência de óbito do segurado, antes da conclusão do ano vigente. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)

Institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.279, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 39, de 1º/3/2021, Seção 1, Página 85) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.554, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 21, de 30/1/2023, Seção 1, Páginas 89/90) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.570, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU nº 102, de 30/5/2023, Seção 1, Página 64)

Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades. (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, publicada no DOU nº 66, de 9/4/2021, Seção 1, Páginas 59/79)

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais (Anexo alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.596, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15/9/2023, Seção 1, Página 185) (Anexo alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.649, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 245, de 27/12/2023, Seção 1, Páginas 123/124) (Anexo alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.671, de 7 de março de 2024, publicada no DOU nº 48, de 11/3/2024, Seção 1, Páginas 223/224) (Anexo alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.736, de 7 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 153, de 9/8/2024, Seção 1, Página 117)

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional

Revoga a Resolução nº 131/INSS/PRES, de 16 de dezembro de 2010.

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. (Revogada parcialmente pela Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, publicada no DOU nº 89, de 13/5/2021, Seção 1, Página 316)

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021.

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados em determinados municípios do Estado do Acre.

Revoga a Portaria nº 543/PRES/INSS, de 27 de abril de 2020.

Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Estabelecer a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades, na forma dos Anexos I a XI. (Republicada no DOU nº 70, de 15/4/2021, Seção 1, Páginas 550/553 por ter saído com incorreções nos Anexos I e II) (Alterada e revogada parcialmente pela Portaria PRES/INSS nº 1.318, de 28 de junho de 2021, publicada no DOU nº 123, de 2/7/2021, Seção 1, Páginas 49/56) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.344, de 26 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 165, de 31/8/2021, Seção 1, Páginas 151/152) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.362, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 195, de 15/10/2021, Seção 1, Página 131) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.373, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 206, de 3/11/2021, Seção 1, Páginas 113/117) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.479, de 19 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 159, de 22/8/2022, Seção 1, Páginas 282/283) (Anexo I da Portaria PRES/INSS Nº 1.479 foi republicado por ter saído com incorreções no original publicado no DOU nº 159, de 22/8/2022, Seção 1, Página 282) (Anexo I, VI e XII alterados pela Portaria PRES/INSS Nº 1.527, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 233, de 13/12/2022, Seção 1, Páginas 149/150) (Anexo XIII incluído pela Portaria PRES/INSS Nº 1.609, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185, de 27/9/2023, Seção 1, Página 62) (Tabela 09 no Anexo I incluída pela Portaria PRES/INSS Nº 1.737, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 155, de 13/8/2024, Seção 1, Página 62)

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. (prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 2 de julho de 2021, publicada no DOU nº 124, de 5/7/2021, Seção 1, Páginas 40/41)

Aloca Cargo em Comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência para a Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação. (retificação publicada no DOU nº 101, de 31 de maio de 2021, Seção 1, Página 85)

Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário. (Revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 147, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU nº 95, de 19/5/2023, Seção 1, Páginas 305/308)

Institui o Programa de Mentoria do INSS - PMI, que dispõe sobre a implementação de ações educacionais que promovam o desenvolvimento de competências necessárias à consecução da excelência.

Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária de que tratam os arts. 59 a 63 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do disposto no art. 6º da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e na Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021.

Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. (retificação publicada no DOU nº 90, de 14 de maio de 2021, Seção 1, Página 22) (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 2 de julho de 2021, publicada no DOU nº 124, de 5/7/2021, Seção 1, Páginas 40/41)