Altera a Portaria nº 422/PRES/INSS, de 31 de março de 2020
2020
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos originais e altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19). (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.445, de 23 de maio de 2022, publicada no DOU nº 97, de 24/5/2022, Seção 1, Página 174)
Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do benefício de prestação continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
Realização de visitas pelas entidades de classes que representam servidores públicos
Altera os Anexos II e III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre o valor dos encargos apurados em 2019 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Alocação de Funções Gratificadas da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.
Altera o Anexo à Portaria nº 689/PRES/INSS, de 17 de junho de 2020. (revogada pela Portaria nº 1.152 PRES/INSS, de 11 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 217, de 13/11/2020, Seção 1, Páginas 59/95)
Autoriza e estabelece normas gerais para a implementação de Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. (retificação publicada no DOU nº 195, de 9/10/2020, Seção 1, Página 50) (revogada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.363, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 195, de 15/10/2021, Seção 1, Página 132)
Delega competência para celebração e gestão de Acordos de Cooperação Técnica que tratam de desconto de mensalidade associativa. (republicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, Página 22)
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
Altera o Anexo da Portaria 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a regularização dos Benefícios de Prestação Continuada com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Altera o Anexo à Portaria nº 689/PRES/INSS, de 17 de junho de 2020, e revoga a Portaria nº 1.020, de 30 de setembro de 2020. (revogada pela Portaria nº 1.184/PRES/INSS, de 20 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 223, de 23/11/2020, Seção 1, Páginas 29/66)
Estabelece rotina de verificação quanto à integridade dos dados gerados para a liberação dos lotes de pagamentos de benefícios de Seguro-Desemprego Pescador Artesanal.
Aprova o Estatuto da Auditoria-Geral do INSS.
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