Permuta de cargo em comissão do Grupo-DAS com FCPE de mesmo nível e categoria. (Republicada por ter saído com incorreção no original publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020) (Retificação publicada no DOU nº 34, de 18/2/2020, Seção 1, página 19)
2020
Publicado em
22/02/2022 10h30
Atualizado em
30/03/2022 16h54
Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Espírito Santo.
Alocação de cargo em comissão e função de confiança.
Subdelega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou prorrogação dos contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, convalida atos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.378, de 8 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 217, de 19/11/2021, Seção 1, Página 206)
Alterar a Rede de Atendimento da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste
Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19). (prazo prorrogado por mais 60 dias, de acordo com Portaria nº 680 /PRES/INSS, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU nº 115, de 18/6/2020, Seção 1, págs. 32/33) (prorrogadas as interrupções de acordo com Portaria nº 933 /PRES/INSS, de 14 de setembro de 2020, publicada no DOU nº 182, de 22/9/2020, Seção 1, pág. 53) (revogada parcialmente pela Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 2 de julho de 2021, publicado no DOU nº 124, de 5/7/2021, Seção 1, Páginas 40/41) (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.471, de 28 de julho de 2022, publicada no DOU nº 143, de 29/7/2022, Seção 1, Páginas 105/106)
Dispõe sobre nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - SIRC (revogada pela Portaria Nº 268/DIRBEN/INSS, de 9/4/2020, publicada no DOU nº 71, de 14/4/2020, Seção 1, págs. 32/33)
Antecipa o cronograma de pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Conceição de Castelo e Iúna, no Espírito Santo, e no Guarujá, em São Paulo.
Estabelece medidas para as unidades descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social quanto às medidas de proteção que devem ser adotadas no atendimento ao público para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a manutenção de direitos dos segurados e beneficiários do INSS em razão das medidas restritivas no atendimento ao público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) (alterada pela Portaria nº 810 /PRES/INSS, de 24 de julho de 2020, publicada no DOU nº 142, de 27/7/2020, Seção 1, pág. 24) (alterada pela Portaria nº 892 /PRES/INSS, de 2 de setembro de 2020, publicada no DOU nº 170, de 3/9/2020, Seção 1, págs. 49/50) (alterada pela Portaria nº 1.264 /PRES/INSS, de 30/12/2020, publicada no DOU n° 250, de 31/12/2020, seção 1, página 58) (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.305, de 1º de junho de 2021, publicada no DOU n° 104, de 7/6/2021, Seção 1, página 107)
Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 (um) mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento.
Altera a Resolução nº 681/PRES/INSS, de 24 de maio de 2019.
Permuta de cargo em comissão do Grupo-DAS com FCPE de mesmo nível e categoria. (Retificação publicada no DOU nº 73, de 16/4/2020, Seção 2, página 58)
Dispõe sobre a manutenção da qualidade de segurado em decorrência da alteração do inciso I do art. 15 da Lei nº 8.213/91. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)
Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e serviços de benefícios. (revogada pela Portaria nº 689 PRES/INSS, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU nº 118, de 23/6/2020, Seção 1, Páginas 23/26)
Institui o trabalho remoto em caráter excepcional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (alterada pela Portaria nº 873 /PRES/INSS, de 28 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 1º/9/2020, Seção 1, pág. 19) (revogada pela Portaria nº 1.199 PRES/INSS, de 30 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 231, de 3/12/2020, Seção 1, Página 109/110)
Dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e na Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. (alterada pela Portaria nº 528 PRES/INSS, de 22 de abril de 2020, publicada no DOU nº 78, de 24/4/2020, Seção 1, Páginas 176/177) (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)
Dispõe sobre o atendimento de beneficiários segurados especiais em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Alteração da Rede de Atendimento da Superintendência-Regional Nordeste.