Prorrogar por mais 1 (um) ano a competência delegada na Portaria nº 1.547/PRES/INSS, de 17 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 18 de agosto de 2017, prorrogada pela Portaria nº 642/PRES/INSS, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2018.
2019
Publicado em
24/02/2022 19h02
Atualizado em
19/02/2024 11h14
Estabelece novo prazo de credenciamento para participação no Programa de Gestão na modalidade semipresencial - PGSP
Subdelega competência para a prática de atos e estabelece procedimentos sobre a nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
Institui o Programa de Integridade do Instituto Nacional de Seguro Social (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.637, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 232, de 6/12/2023, Seção 1, Páginas 111/112)
Institui o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.437, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU nº 76 de. 25/4/2022, Seção 1, Página 217) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.475, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 154. de 15/8/2022, Seção 1, Páginas 159/160) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.573, de 6 de junho de 2023, publicada no DOU nº 108. de 7/6/2023, Seção 1, Página 159) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.680, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 1, Página 115) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.739, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 159, de 19/8/2024, Seção 1, Página 108) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.748, de 13 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 180, de 17/9/2024, Seção 1, Página 813)
Institui a Comissão de Ética do Instituto Nacional do Seguro Social (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.384, de 29 de novembro de 2021, publicada no BSE de 30/11/2021)