Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área de abrangência da Gerência-Executiva São Paulo.

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e análise de serviços de manutenção de direitos e dá outras providências. (Alterada pela Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 39, de 27/2/2024, Seção 1, Página 87) (Alterada pela Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 8, de 27 de setembro de 2024, publicado do DOU nº 190, de 1º/10/2024, seção 1, página 101)

Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 1, de 28 de julho de 2023.

Inclui os §§ 1º e 2º do art. 5º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.