2021 — Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT/PFE Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 21/02/2022 16h51

Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido.

PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 21/02/2022 09h58

Antecipação dos feriados e pontos facultativos municipais, distritais e estaduais e sua repercussão para as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social.

PORTARIA CONJUNTA PRES/DGPA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 21/02/2022 10h03

Dispõe sobre a listagem geral dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS.

PORTARIA CONJUNTA PRES/PFE/CORREG Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 21/02/2022 10h07

Dispõe sobre delegação de competência para análise e julgamento de processos disciplinares.

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021 — última modificação 18/02/2022 15h27

Revoga a Portaria nº 189/DIRAT/INSS, de 03 de julho de 2020, e a Portaria Conjunta nº 14/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 14 de agosto de 2020.