Diário Oficial da União
Publicado em: 21/10/2020 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 31
Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/PRES/DGPA/INSS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta nº 4/PRES/DIROFL/INSS, de 14 de abril de 2016.
O PRESIDENTE e o DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 414/MDS, de 28 de setembro de 2017, e o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.255503/2020-06, resolvem:
Art. 1º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta nº 4/PRES/DIROFL/INSS, de 14 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2016, Seção 1, pág. 247.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES
Presidente do Instituto
ROGÉRIO SOARES DE SOUZA
Diretor de Gestão de Pessoas e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.