2020 — Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2020 (Revogada) — última modificação 17/06/2024 10h09

Comunica para cumprimento a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 0059826-86.2010.4.01.3800/MG. (Alterada pela Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 72, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 238, de 20/12/2022, Seção 1, Página 242) (Revoga pela Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU nº 114, de 17/6/2024, Seção 1, Páginas 67/68)

PORTARIA CONJUNTA PRES/DGPA Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2020 — última modificação 23/02/2022 18h36

Revoga a Portaria Conjunta nº 7/PRES/DIROFL/INSS, de 22 de outubro de 2018.

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (revogada) — última modificação 05/04/2022 14h47

Cria novos serviços nos canais remotos de atendimento do INSS relativos aos Acordos Internacionais e dá outras providências. (tornada sem efeito pela Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT nº 10, de 16/4/2020, publicada no DOU nº 174, de 17/4/2020, Seção 1, Página 27) (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.432, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/3/2022, Seção 1, página 198/201)

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (revogada) — última modificação 05/04/2022 14h47

Torna sem efeitos a Portaria Conjunta nº 9/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 15 de abril de 2020 (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.432, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/3/2022, Seção 1, página 198/201)

PORTARIA CONJUNTA PRES/PFE/CORREG Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2020 — última modificação 23/02/2022 18h38

Dispõe sobre delegação de competência para análise e julgamento de processos disciplinares.

PORTARIA CONJUNTA PRES/DGPA Nº 5, DE 9 DE JULHO DE 2020 — última modificação 23/02/2022 18h39

Anula a Portaria nº 2.093/PRES/INSS, de 5 de agosto de 2019.

PORTARIA CONJUNTA PRES/DGPA Nº 6, DE 22 DE JULHO DE 2020 (revogada) — última modificação 05/04/2022 14h38

Revoga o incisos III e V do art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/PRES/DIROFL/INSS, de 26 de abril de 2018 (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.432, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/3/2022, Seção 1, página 198/201)

PORTARIA CONJUNTA PRES/DGPA Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 (revogada) — última modificação 05/04/2022 14h38

Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta nº 5/PRES/DIROFL/INSS, de 4 de setembro de 2018 (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.432, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/3/2022, Seção 1, página 198/201)

PORTARIA CONJUNTA PRES(INSS)/SPMF(SEPRT/ME) Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 23/02/2022 18h46

Cria novos serviços relativos aos Acordos Internacionais nos canais remotos de atendimento do INSS.

PORTARIA CONJUNTA PRES/DGPA Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 23/02/2022 18h44

Delega competência para a prática de atos administrativos referentes às reversões de aquisições de bens imóveis doados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, de que trata o art. 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015.

PORTARIA CONJUNTA DIRAT/DIRBEN Nº 16, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 22/02/2022 19h07

Remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial

PORTARIA CONJUNTA Nº 10/PRES/DGPA/INSS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 23/02/2022 18h48

Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta nº 4/PRES/DIROFL/INSS, de 14 de abril de 2016.

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 22/02/2022 20h11

Comunica para cumprimento a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5004029-67.2012.4.04.7104 Passo Fundo/RS - concessão de salário-maternidade às índias Kaingang, independente do requisito etário.