2019 — Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 SEPRT(ME)/SAFC(MA)/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 — última modificação 02/03/2022 18h57

Institui Grupo de Trabalho para discussão e proposição de regulamentação dos arts. 38-A e 38-B da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 SEPRT(ME)/SAFC(MA)/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (revogada) — última modificação 30/03/2022 16h18

Regulamenta o § 2º do art. 38-B, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)

PORTARIA CONJUNTA Nº 6 SEPRT(ME)/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 03/03/2022 17h31

Aprova o indicador "Índice de Tarefas Concluídas para Avaliação de Desempenho Institucional" - ITC-GDASS.