2018 — Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 PRES/DIROFL/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2018 — última modificação 07/03/2022 18h58

Dispõe sobre desafetação de bens imóveis residenciais, alterando a destinação e autorizando alienação.

PORTARIA CONJUNTA Nº 5 PRES/DIROFL/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 (revogada parcialmente) — última modificação 07/03/2022 19h00

Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis residenciais, alterando a destinação e autorizando alienação dos mesmos. (revogada parcialmente pela Portaria Conjunta nº 7 /PRES/DGPA/INSS, de 6 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 152, de 10/8/2020, Seção 1, pág. 35)

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 MDS/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (Alterada) — última modificação 26/07/2024 12h00

Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. (Alterada pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº 28, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU nº 143, de 26/7/2024, Seção 1, Página 23)

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 MDS/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 — última modificação 08/03/2022 11h48

(Anexo II - Editável)

PORTARIA CONJUNTA Nº 6 PRES/DIROFL/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 — última modificação 07/03/2022 19h01

Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis residenciais, alterando a destinação e autorizando sua alienação.

PORTARIA CONJUNTA Nº 7 PRES/DIROFL/INSS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 — última modificação 07/03/2022 19h02

Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis residenciais, alterando a destinação e autorizando a alienação.

PORTARIA CONJUNTA Nº 9 PRES/PFE/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE — última modificação 07/03/2022 19h04

Dispõe sobre a instituição, organização e o funcionamento das Câmaras Técnicas de Assessoramento no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.