2016

Publicado em 22/03/2022 15h10 Atualizado em 22/03/2022 16h36

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 PRES/DIROFL/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 — última modificação 22/03/2022 15h12

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel residencial, alterando a destinação e autorizando alienação.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 PRES/DIROFL/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 — última modificação 22/03/2022 15h14

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel residencial, alterando a destinação e autorizando alienação.

PORTARIA CONJUNTA Nº 7 INSS/PGF, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (revogada) — última modificação 05/04/2022 14h45

Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória 739/2016. (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.432, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/3/2022, Seção 1, página 198/201)

PORTARIA CONJUNTA Nº 12 INSS/CRSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 — última modificação 22/03/2022 16h36

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais quando da apresentação de pedido de vistas, cópia reprográfica e/ou de carga do processo.

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