Dispõe sobre a permuta de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social e do Fundo do Regime Geral da Previdência Social por imóveis de terceiros

Anexo I - Modelo de Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse em Permutar Imóveis do INSS/FRGPS por Imóveis de Terceiros

Anexo II - Modelo de Tabela de Imóveis de Propriedade do INSS/FGRPS Disponíveis para Permuta

Anexo III - Modelo de Formulário de Manifestação de Interesse de Permuta de Imóvel

Anexo IV - Modelo de Declaração de Compromisso de Aquisição de Imóvel

Modelo De Autorização Do Proprietário Do Imóvel Para Apresentação De Proposta De Permuta

Anexo VI - Modelo de Minuta de Contrato de Promessa de Permuta

Anexo VII - Modelo de Minuta de Escritura Pública de Permuta

Anexo VIII - Modelo de Termo de Transferência de Posse de Imóvel

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022, que disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 140, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS