2022

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. >>> Anexo XVII alterado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 133, de 26 de maio de 2022, publicada no DOU nº 100, de 27/5/2022, Seção 1, Páginas 242/244 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 136, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 153, de 12/8/2022, Seção 1, Página 115 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 141, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7/12/2022, Seção 1, Páginas 201/211 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 151, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, de 14/7/2023, Seção 1, Página 58 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 155, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185, de 27/9/2023, Seção 1, Página 62 >>> Arts. 654, 655, 656 e 657 revogados pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de 14 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15/3/2024, Seção 1, Páginas 114/117 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 164, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 2/4/2024, Seção 1, Página 88 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 167, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU nº 111, de 12/6/2024, Seção 1, Páginas 62/63 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024, publicada no DOU nº 129, de 8/7/2024, Seção 1, Páginas 65/68 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 173, de 6 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 174, de 9/9/2024, Seção 1, Página 82 >>> Anexo XXVI revogado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 174, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 196, de 9/10/2024, Seção 1, Página 105

Disciplina a autorização de afastamento de servidor para participação em ações de desenvolvimento.

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros.

Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022

Disciplina o Programa de Incentivo de Bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. Revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 150, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, de 14/7/2023, Seção 1, Páginas 56/57

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008

Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS. >>> Republicada por ter saído no DOU nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 1, páginas 98 a 102, com incorreção no original >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, Página 72 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 144, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 1, Página 321 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 146, de 30 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, Página 73 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 148, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU nº 105, de 2 de junho de 2023, Seção 1, Página 247 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 152, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 1, Página 144 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 154, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 175, de 13 de setembro de de 2023, Seção 1, Página 108 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 158, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 225, de 28 de novembro de de 2023, Seção 1, Página 74 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 172, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 168, de 30 de agosto de de 2024, Seção 1, Página 313 >>> Alterada pela Instrução Normativa nº 175, de 28 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 217

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.

Dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.