2022

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. >>> Anexo XVII alterado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 133, de 26 de maio de 2022, publicada no DOU nº 100, de 27/5/2022, Seção 1, Páginas 242/244 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 136, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 153, de 12/8/2022, Seção 1, Página 115 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 141, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7/12/2022, Seção 1, Páginas 201/211 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 151, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, de 14/7/2023, Seção 1, Página 58 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 155, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185, de 27/9/2023, Seção 1, Página 62 >>> Arts. 654, 655, 656 e 657 revogados pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de 14 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15/3/2024, Seção 1, Páginas 114/117 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 164, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 2/4/2024, Seção 1, Página 88 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 167, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU nº 111, de 12/6/2024, Seção 1, Páginas 62/63 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024, publicada no DOU nº 129, de 8/7/2024, Seção 1, Páginas 65/68 >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 173, de 6 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 174, de 9/9/2024, Seção 1, Página 82 >>> Anexo XXVI revogado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 174, de 7 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 196, de 9/10/2024, Seção 1, Página 105

Disciplina a autorização de afastamento de servidor para participação em ações de desenvolvimento.

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros.

Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022

Disciplina o Programa de Incentivo de Bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. Revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 150, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, de 14/7/2023, Seção 1, Páginas 56/57

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008

Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS. (Republicada por ter saído no DOU nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 1, páginas 98 a 102, com incorreção no original) (Alterada pela Instrução Normativa nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, Página 72) (Alterada pela Instrução Normativa nº 144, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 1, Página 321) (Alterada pela Instrução Normativa nº 146, de 30 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, Página 73) (Alterada pela Instrução Normativa nº 148, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU nº 105, de 2 de junho de 2023, Seção 1, Página 247) (Alterada pela Instrução Normativa nº 152, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, Seção 1, Página 144) (Alterada pela Instrução Normativa nº 154, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 175, de 13 de setembro de de 2023, Seção 1, Página 108) (Alterada pela Instrução Normativa nº 158, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 225, de 28 de novembro de de 2023, Seção 1, Página 74) (Alterada pela Instrução Normativa nº 172, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 168, de 30 de agosto de de 2024, Seção 1, Página 313)

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.

Dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.