Disciplina os critérios e procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.
2021
Publicado em
18/02/2022 12h21
Atualizado em
21/02/2022 16h42
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.
Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.
Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação inexata pelos Titulares de Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para fins de aplicação de multa e propositura de ação regressiva.
Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
Revoga o § 3º do art. 21 da Instrução Normativa nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários. (Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 139, de 10 de novembro de 2022, publicada no DOU Nº 214, de 11/11/2022, Seção 1, Páginas 102/103)
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição de servidores públicos federais integrantes do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Dispõe sobre a concessão do auxílio indenizatório previsto no art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 157, de 24 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 205, de 27/10/2023, Seção 1, Páginas 57/58)
Dispõe sobre a Acumulação de Cargos, Empregos e Funções no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Dispõe sobre a revogação do inciso II do art. 17 da Instrução Normativa nº 101/PRES/INSS, de 9 de abril de 2019.
Dispõe sobre registros em assentamento funcional, nos termos dos arts. 131 e 170 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
Revoga a Instrução Normativa nº 74, de 11 de junho de 2002.
Revoga a Instrução Normativa INSS/DC nº 41, de 22 de novembro de 2000.
Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, diretrizes para compras compartilhadas, e para elaboração do Plano Anual de Contratações.