Disciplina a concessão de licença capacitação.
2018
Publicado em
04/03/2022 15h12
Atualizado em
04/03/2022 15h34
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. (republicada por ter saído no DOU nº 42, de 2-3-2018, Seção I, pág. 192, com incorreção no original)
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008
Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.
Dispõe sobre suspensão da eficácia de Instrução Normativa.
Dispõe sobre as regras para implantação do programa de gestão, no regime de teletrabalho, a título de experiência-piloto.
Dispõe sobre diretrizes para licitações, contratações e aquisições centralizadas.
Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.