Reabilitação profissional - parte 1

LOC ACS ABERTURA: O Programa de Reabilitação Profissional é um dos serviços prestados pelo INSS aos segurados. O programa abrange capacitação, treinamento em serviço e, se necessário, fornecimento de próteses e órteses. Esse é o tema do podcast MOMENTO INSS, que conversa com a servidora Lara Freitas, responsável por esse serviço na abrangência do INSS da Sudeste II, em Minas Gerais e Espírito Santo.

LOC 1 ACS:

Bem-vinda, Lara. Para começarmos esse bate papo, vamos entender o que é a reabilitação profissional e qual seu objetivo.

ÁUDIO LARA:

O Programa de Reabilitação Profissional do INSS tem como objetivo proporcionar aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto social em que vivem.

Os beneficiários são atendidos por profissionais do próprio INSS, que conduzem esse processo, avaliando, orientando e acompanhando os reabilitandos, com vistas a promover sua reinserção no mercado de trabalho.

LOC 2 ACS: E quem tem direito a esse serviço?

ÁUDIO LARA:

De uma forma geral, são elegíveis ao programa de Reabilitação Profissional os segurados que estão recebendo o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, e que não têm como exercer a mesma atividade em que trabalhavam previamente, sendo estes encaminhados pela perícia médica ou pela justiça. Ou seja, são pessoas que estão incapazes para a função que exerciam, mas podem ser preparadas para outra atividade no mercado de trabalho.

Em casos específicos, a RP também pode abranger dependentes de segurados, pessoas com deficiência e aposentados por invalidez, de acordo com os critérios próprios previstos em Lei.

É importante destacar que o programa é obrigatório para os segurados que foram encaminhados pela perícia médica federal ou pela justiça. Ou seja, se o segurado optar por não cumprir o programa, o benefício por incapacidade pode ser cessado.

LOC 3 ACS: E como funciona o processo de Reabilitação Profissional?

ÁUDIO LARA:

O programa de Reabilitação começa com o encaminhamento à RP; a pessoa será direcionada para a reabilitação pela Perícia Médica Federal, durante atendimento no INSS, ou quando o juiz determinar o cumprimento da reabilitação. Esse segurado é atendido por profissionais da equipe de RP que vão avaliar, orientar e acompanhá-lo durante todo o processo. Isso pode incluir capacitação em cursos técnicos e de formação profissional, melhoria no nível de escolaridade, ou encaminhamento para treinamento em serviço na mesma empresa em que trabalhava ou em outras empresas parceiras do INSS no processo de qualificação profissional. Nos casos em que houver necessidade, o trabalhador em processo de reabilitação profissional também poderá receber do INSS prótese, órtese ou um meio auxiliar de locomoção para tenha condições de retornar ao mercado de trabalho.

LOC 4 ACS: Durante o processo de reabilitação, o INSS dá algum suporte em outros serviços para ajudar o segurado a continuar no programa?

ÁUDIO LARA:

Sim, durante o processo de reabilitação, o INSS pode ajudar com despesas de transporte, alimentação e até fornecer o pagamento de diárias, para que o segurado siga cumprindo o programa. Além disso, o pagamento do benefício por incapacidade temporária é mantido enquanto o segurado estiver na Reabilitação Profissional.

LOC 5 ACS: E como esse processo de reabilitação é encerrado?

ÁUDIO LARA:

Ao final do programa, após cumprida as etapas que já foram listadas como realização de um curso profissionalizante ou treinamento em uma empresa, o beneficiário receberá o Certificado de Reabilitação Profissional que o torna apto a ingressar no mercado de trabalho pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, prevista na Lei de Cotas.

LOC ACS ENCERRAMENTO:

Esse foi nosso bate-papo com a servidora Lara Freitas, que coordena o programa de Reabilitação Profissional do INSS nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. No próximo episódio, vamos explicar quais as ações desse programa, que apoiam o segurado no retorno ao mercado de trabalho. Para mais informações sobre a reabilitação profissional, ligue para a Central 135. Esse foi mais um MOMENTO INSS. Até a próxima!