Publicação da Instrução Normativa nº 128
LOC Abertura ACS
O INSS publicou, recentemente, a Instrução Normativa nº 128, que incorporou as mudanças trazidas pela reforma da Previdência de 2019, além de padronizar atos normativos já existentes. Para entender o que isso traz de novidade,este episódio do podcast Momento INSS conversa com a gerente da Agência da Previdência Social de Passos, no Sul de Minas, Lilian Faleiros.
LOC 1 ACS
O que a Instrução Normativa 128 trouxe de novo em comparação com as instruções anteriores?
Essa Instrução Normativa nº 128 incorpora as mudanças trazidas pela reforma da Previdência de 2019. Junto com a nova Instrução Normativa, foram assinadas portarias, organizadas por assuntos específicos, que buscam facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária.
LOC 2 ACS
A nova Instrução alterou a legislação previdenciária?
É importante destacar que a nova Instrução Normativa não alterou a legislação previdenciária. Ela trouxe a padronização dos atos normativos já existentes, facilitando e agilizando a análise dos requerimentos.
LOC 3 ACS
De que forma essa normativa pode melhorar o atendimento ao segurado?
Um dos resultados esperados é a redução do estoque dos requerimentos que aguardam uma resposta do INSS. As regras para concessão dos benefícios previdenciários, como pensão por morte, aposentadoria, salário-maternidade e o antigo auxílio-doença, permanecem as mesmas. Os benefícios são analisados de acordo com a ordem cronológica de entrada, ou seja, dos mais antigos para os mais recentes.
LOC 4 ACS
Quais canais de informação o INSS disponibiliza para a população?
Em caso de dúvidas sobre como solicitar um benefício previdenciário, ligue para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. A outra opção é acessar o Meu INSS, disponível como site no endereço gov.br/meuinss, ou como aplicativo para celular. Nesses dois canais, o cidadão obtém informações, além de solicitar serviços, como requerimentos, agendamento de perícia médica, entre outros.
LOC Encerramento ACS
O INSS disponibilizou a Instrução Normativa nº 128 em seu portal externo, no endereço gov.br/inss. Em caso de dúvidas, ligue para a Central 135 ou fale com a assistente virtual Helô, disponível no Meu INSS. O Momento INSS fica por aqui. Até a próxima edição!
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