Procuração: quem deve fazer e como?

LOC ACS ABERTURA: Olá, seja bem-vindo e bem-vinda a mais um episódio do podcast Momento INSS. Eu sou Lissandra Pires, jornalista da Gerência de Vitória, no ES. Hoje, vamos entender mais sobre a procuração no INSS. Durante o nosso bate-papo, vamos saber o que é uma procuração, quem pode solicitar, quais os documentos necessários para cadastrar ou renovar a procuração no INSS e muito mais. Para nos auxiliar, convidamos o chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, da Gerência de Poços de Caldas, Lucas Pereira.

 

ÁUDIO LUCAS PEREIRA: A procuração é o documento que permite nomear alguém de sua confiança para agir em seu nome. No caso do INSS, a procuração pode ser apresentada para solicitar benefícios, receber pagamentos, realizar consultas e outros procedimentos relativos a um benefício ou processo administrativo. Ainda, é possível cadastrar um procurador nos casos em que o segurado esteja impossibilitado de realizar o recebimento de seu benefício, como por exemplo: doença contagiosa, impossibilidade de locomoção ou ausência por viagem (tanto no país quanto no exterior). Para que um procurador, que representará um cidadão, seja nomeado, o INSS disponibiliza, na internet, o serviço “Atualizar Procurador e Representante Legal”.

ÁUDIO LUCAS PEREIRA: Não. É importante esclarecer que a procuração cadastrada junto ao INSS pode ser particular ou pública. A procuração particular está disponível no site do INSS e não é necessário reconhecimento de firma das assinaturas, basta que as assinaturas confiram com as dos documentos de identificação apresentados, no momento do requerimento, tanto do beneficiário quanto do procurador.

ÁUDIO LUCAS PEREIRA: A procuração pública é feita em cartório, quando o beneficiário não é alfabetizado ou caso tenha deficiência visual ou física que o impeça de assinar. Nesses casos, é necessário solicitar ao cartório a procuração para representação perante o INSS e recebimento do benefício. Mas, é importante que o segurado consiga manifestar claramente sua vontade de passar a procuração.

ÁUDIO LUCAS PEREIRA: Nesses contextos, a família precisa solicitar a curatela, que é o documento que protege aqueles que já atingiram a maioridade, mas não conseguem manifestar sua vontade. Por isso, é preciso que seja nomeado, judicialmente, um representante legal. Então, essas pessoas que, infelizmente, enquadram-se como civilmente incapazes não podem nomear um procurador. Elas precisam de um representante legal, por meio do documento de curatela.

ÁUDIO LUCAS PEREIRA: A solicitação desse serviço é feita pelo Meu INSS, que pode ser acessado pelo celular ou pelo computador. Em seguida, basta digitar “procurador” na barra de pesquisa, que o aplicativo localizará o serviço. A partir disso, é só seguir as instruções dadas pelo sistema, prestando atenção a respeito da documentação a ser apresentada. É válido lembrar que, ao requerer o serviço “Atualizar Procurador e Representante Legal”, é necessário anexar a procuração, documento de identificação com foto do segurado e do procurador e o Termo de Responsabilidade assinado.

ÁUDIO LUCAS PEREIRA: Sim, também é possível fazer a exclusão de um procurador. Esse serviço é feito no mesmo lugar da inclusão, no campo “Atualizar Procurador e Representante Legal”. Mas, para que essa exclusão possa ser feita, o segurado precisa ter atenção se a procuração ocorreu por via particular ou pública. Se foi por via pública, é importante cancelar, anular ou revogar a procuração no cartório e anexar esse documento, no Meu INSS. Já, em caso de via particular, basta fazer o requerimento de exclusão daquela pessoa como procurador.

LOC ACS ENCERRAMENTO: Vale ressaltar que, se o segurado repassou sua senha do Meu INSS para o procurador ou representante legal, após a exclusão dele, é necessário alterá-la para evitar que o excluído continue tendo acesso ao Meu INSS do segurado.

Se alguma dúvida não foi respondida, ligue na central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou ainda utilize a “Helô”, assistente virtual do Meu INSS.

Obrigada Lucas Pereira, pelos esclarecimentos sobre Procuração. A gente encerra mais um episódio do podcast Momento INSS. Até a próxima!