Empréstimo consignado BPC

LOC. ABERTURA ACS 

Além dos segurados do INSS, os beneficiários do benefício assistencial de Prestação Continuada, o BPC, também podem contratar empréstimo consignado. Nesse caso, o desconto também é feito diretamente no pagamento do benefício. Para entendermos mais sobre as regras e ações de segurança como o bloqueio do consignado, convidamos nesta edição do podcast Momento INSS a servidora Lídia Lopes, do setor de manutenção de benefícios da Sudeste II, em Minas e Espírito Santo. 

LOC. ACS 1 

Lídia, primeiro, explica pra gente, o empréstimo consignado dos beneficiários e pensionistas do INSS é feito pelo próprio Instituto?  

ÁUDIO LÍDIA LOPES  

O empréstimo consignado é uma operação financeira realizada entre o beneficiário e a instituição bancária. Ao INSS compete realizar os descontos no pagamento do benefício. 

LOC. ACS 2 

Quais são as principais regras que limitam a contratação de crédito consignado para novos aposentados e pensionistas? 

ÁUDIO LÍDIA LOPES 

O empréstimo consignado obedece regras, como a existência de uma margem consignada, que limita o valor disponível para o desconto no benefício. Outra regra, que visa proteger os segurados, é o bloqueio existente em novos benefícios. É importante destacar que todo benefício fica bloqueado pelo prazo de 90 dias a partir da data de sua concessão. Somente após esse prazo de 90 dias, o beneficiário pode solicitar, se for de seu interesse, o desbloqueio do benefício para empréstimo consignado. Se a solicitação não for realizada, o benefício continua bloqueado para operações de consignado. 

LOC. ACS 3 

Há alguma diferença nas regras para quem recebe o benefício assistencial BPC? 

ÁUDIO LÍDIA LOPES 

As regras de contratação de empréstimo consignado valem para todos os benefícios previdenciários e para o Benefício de Prestação Continuada, o BPC/Loas. Lembramos que os beneficiários do BPC passaram a ter a possibilidade de contratar empréstimos consignados desde março deste ano. É importante ressaltar que todos os Benefícios de Prestação Continuada, mesmo os mais antigos, estão bloqueados para empréstimo. Então, o beneficiário que tiver interesse em contratar um empréstimo consignado deverá solicitar o desbloqueio. 

Também é importante destacar que as instituições bancárias não podem oferecer esse tipo de empréstimo por telefone ou WhatsApp pelo prazo de 180 dias após a concessão do benefício. Além disso, para proteger os beneficiários, não é permitida a contratação de empréstimo consignado por telefone ou WhatsApp.  

LOC. ACS 5 

Onde o beneficiário do BPC e segurados do INSS podem solicitar o desbloqueio para solicitar empréstimo consignado?  

ÁUDIO LÍDIA LOPES 

O desbloqueio para solicitação de empréstimo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, se o cidadão tiver selo prata ou ouro, ou pela Central 135. Porém, no caso da solicitação através da Central 135, o titular do benefício deverá comparecer a uma agência do INSS, para apresentação dos documentos pessoais e conclusão do desbloqueio. É necessário ressaltar que somente os benefícios desbloqueados podem obter um empréstimo consignado. 

LOC. ACS 6 

E já que estamos falando sobre o BPC, pra finalizar, explique o que é esse benefício assistencial. 

ÁUDIO LÍDIA LOPES 

O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Além disso, sua renda mensal familiar, por pessoa, deve ser de até ¼ do salário mínimo vigente. Para realizar o pagamento do benefício, o INSS considera a inscrição no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

LOC. ACS ENCERRAMENTO 

Em caso de dúvidas, os beneficiários podem ligar para a Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. Essa foi mais uma edição do podcast Momento INSS. Nós ficamos por aqui, até a próxima!