Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Presidência
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO Nº 35014.373589/2021-21
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI.
OBJETO: Busca envidar esforços para que seja firmado instrumento de cooperação com objetivo de promover: I - reuniões e discussões e a adotar demais providências com vistas ao desenvolvimento de projetos de interesse; II - a realização de avaliação social remota; e III - a divulgação das informações previdenciárias aos cidadãos assistidos pela instituição.
DO CUSTEIO: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a consecução do objetivo do presente PROTOCOLO.
DA EXTINÇÃO: O Protocolo será extinto: I - transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do PROTOCOLO; II - por advento da assinatura do instrumento de cooperação de que trata a Cláusula Primeira; ou III - por comunicação de qualquer dos signatários, caso não tenha mais interesse na manutenção no objeto deste PROTOCOLO.
DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2021.
PARTÍCIPES: LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Presidente do INSS, ESTER ALVES PACHECO, Presidente da FENAPESTALOZZI.