Prefeitura Municipal de Vinhedo (SP)
Estado: São Paulo.
Superintendência de vinculação: Superintendência Regional Sudeste I, representado pela Gerência Executiva Jundiaí.
Nome da entidade: Prefeitura Municipal de Vinhedo (SP)
Quem pode ser atendido: usuários da área de abrangência da entidade.
Endereço da entidade onde será realizado o atendimento: Soluções Integradas Municipal Vinhedo Digital, rua Monteiro de Barros, 17, Centro, Vinhedo, SP.
Dias e horário de atendimento: 8h as 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços oferecidos pelo Acordo: requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais, exceto auxílio doença; requerimentos de recurso, revisão, cópia de processo e requerimentos de atualizações para manutenção do benefício e outros relacionados, na modalidade de atendimento à distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS.
I - requerimentos de:
aposentadoria por idade:
aposentadoria por tempo de contribuição;
venefícios assistenciais;
pensão por morte;
pensão especial síndrome da Talidomida;
pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
auxílio-reclusão;
aalário Maternidade;
seguro-desemprego pescador artesanal;
Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
cópia de Processo;
revisão dos benefícios e certidões; e
recurso;
II - atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;
III - orientações e informações;
Numero do processo: SEI nº: 35014.080001/2023-50
Data de publicação no DOU: 24/03/2023
Links para os documentos do Acordo:
• Acordo (SEI 11011143)
• Plano de Trabalho (SEI 11011258).
• Extrato de publicação no DOU (SEI 11057701).