Prefeitura Municipal de Tuiuti (SP)

Publicado em 28/03/2023 15h47 Atualizado em 04/08/2023 15h37

Estado: São Paulo.

Superintendência de vinculação: Superintendência Regional Sudeste I, Gerência Executiva Jundiaí.

Nome da entidade: Prefeitura Municipal de Tuiuti (SP).

Quem pode ser atendido: usuários da área de abrangência da entidade.

Endereço da entidade onde será realizado o atendimento: rua Zeferino de Lima, 117, Centro, Tuiuti, SP.

Dias e horário de atendimento: 8h as 17h, de segunda a sexta-feira.

Serviços oferecidos pelo Acordo: requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais, exceto auxílio doença; requerimentos de recurso, revisão, cópia de processo e requerimentos de atualizações para manutenção do benefício e outros relacionados, na modalidade de atendimento à distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS.

I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos;

II - recebimento de requerimentos de:

a. benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez);

b. certidão de Tempo de Contribuição – CTC;

c. revisão dos benefícios e Certidões;

d. recurso;

e) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância;

III - preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS;

IV - orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS; e

V - orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados para uso dos parceiros.

Numero do processo: SEI nº 35014.446955/2022-59.

Data de publicação no DOU: 15/12/2022.

Links para os documentos do Acordo:

• Acordo (SEI 9991234).

• Plano de Trabalho (SEI 9992536).

• Extrato de publicação no DOU (SEI 10004341).