Prefeitura Municipal de Mendonça (SP)
Estado: São Paulo
Superintendência de vinculação: Superintendência Regional Sudeste I - Gerência Executiva São José do Rio Preto.
Nome da entidade: Município de Mendonça.
Quem pode ser atendido: qualquer cidadão.
Endereço da entidade onde será realizado o atendimento: Prefeitura Municipal de Mendonça/SP. Rua Santos Dumont, 682 - Centro CEP: 5.220-000
Dias e horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Serviços oferecidos pelo Acordo: requerimento de benefícios previdenciários, assistenciais, requerimentos de manutenção, recurso e revisão, definidos no Acordo e Plano de Trabalho.aposentadoria por idade urbana;
- aposentadoria por idade rural;
- aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
- benefício assistencial ao idoso;
- benefício assistencial à pessoa com deficiência;
- pensão por morte rural;
- pensão por morte urbana;
- auxílio-reclusão rural;
- auxílio-reclusão urbano;
- Certidão de Tempo de Contribuição;
- salário-maternidade rural;
- salário-maternidade urbano;
- atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância; e
- orientações e informações.
Número do processo: SEI nº 35014.227132/2024-98.
Data de publicação no DOU: 27 de agosto de 2024.
Links para os Documentos do Acordo:
Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 17307296).