Prefeitura Municipal de Fernandópolis (SP)
Publicado em
12/12/2024 20h35
Atualizado em
13/12/2024 14h05
Estado: São Paulo
Nome Entidade: Prefeitura Municipal de Fernandópolis (SP)
Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Poupatempo - Rua Líbero de Almeida Silvares, 2705 - Bairro Coester,CEP 15603-087, Fernandópolis/SP
Dias e horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 9h às 17h; sábado das 09h às 13h.
Dias e horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 9h às 17h; sábado das 09h às 13h.
Serviços previdenciários e assistenciais definidos no Acordo e Plano de Trabalho:
I – Requerimentos de:
- Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência;
- Benefício assistencial ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia e ao Trabalhador Portuário Avulso;
- Pensão por morte urbana e rural;
- Pensão Especial síndrome da Talidomida e Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Auxílio-reclusão urbano e rural;
- Salário-maternidade urbano e rural;
- Seguro-desemprego pescador artesanal;
- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
- Cópia de Processo;
- Revisão dos benefícios e certidões; e
- Recurso;
II – Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância; e
III – Orientações e informações.
III – Orientações e informações.
Quem pode ser atendido: cidadãos residentes do município de Fernandópolis/SP.
Vinculação: Gerência Executiva São José do Rio Preto.
Número do Processo SEI:35014.480256/2023-19.
Data de Publicação no DOU: 19/06/2024.
Documentos do Acordo: