Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
Estado: Rondônia
Vinculação: Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
Entidade: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
Quem pode ser atendido: trabalhadores filiados à entidade aderente
Endereço: Avenida JK nº 1445 bairro Centro, Theobroma- RO
Dias e horários de atendimento: de segunda-feira a quinta-feira das 7:30 às 16:00, sexta-feira das 7:30 às 13:00
Serviços: Prestação de serviços, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido:
Aposentadoria por Idade rural;
Alterar Local ou Forma de Pagamento;
Atualização de Dados do Benefício;
Atualização de Dados Cadastrais;
Auxílio-reclusão rural;
Benefício Assistencial ao Idoso;
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado;
Cadastrar ou Renovar Procuração;
Cadastrar ou Renovar Representante Legal;
Cópia de Processo - Entidade Conveniada;
Envio de Documento para Auxílio-Doença Rural;
Pensão por Morte Rural;
Recurso Especial (2ª instância)/ Alteração de Acórdão;
Recurso Ordinário (1ª instância);
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão;
Revisão - Entidade Conveniada;
Salário-Maternidade Rural;
Seguro Defeso - Pescador Artesanal;
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados a
Pensão por Morte;
Solicitar Desistência do Beneficio;
Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito;
Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido;
Solicitar Valor Não recebido até a Data do Óbito do Beneficiário;
Participar de projeto piloto para novos serviços que serão
disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros.
Processo SEI nº 35014.539268/2022-86
Data Publicação DOU: 27/02/2023
Extrato DOU Documento SEI 10698554 - ACT Contag Theobroma RO
Plano de Trabalho do Termo de Adesao Documento SEI 10629123 - ACT Contag Theobroma RO
Termo de Adesao Documento SEI 10629123 - ACT Contag Theobroma RO_Ocultado