Prefeitura Municipal Gramado dos Loureiros - ACT
Processo nº 35014.390874/2021-14.
Data DOU: 22/12/2022
Estado: Rio Grande do Sul/RS;
Nome da Entidade: Prefeitura Municipal Gramado dos Loureiros / RS;
Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: LOCAL
Dias e horário de Atendimento: Segunda à Sexta-feira das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;
Serviços:
I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos;
II - requerimentos de:
a) benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez);
b) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
c) revisão dos benefícios e certidões;
d) recurso;
e) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS;
III - preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS;
IV - orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS; e
V - orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados para uso dos parceiros.
Quem pode ser atendido: Usuários dos serviços públicos, nas unidades e instalações da prefeitura.
Vinculação: Gerência Executiva de Passo Fundo / Superintendência Regional Sul.
Demais arquivos integrantes do processo