Seropédica
ACT Seropédica
a) Estado: Rio de Janeiro;
b) Nome da Entidade: Município de Seropédica;
c) Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: BR-465, KM 41 - Jardins, Seropédica/RJ,
CEP: 23890-001;
d) Dias e horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 15h;
e) Serviços:
I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos;
II - requerimentos de:
a) benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto
benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez);
b) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
c) revisão dos benefícios e certidões;
d) recurso;
e) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de
atendimento à distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo
INSS;
III - preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS;
IV - orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS; e
V - orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados para uso dos parceiros.
f) Quem pode ser atendido: Qualquer pessoa;
g) Vinculação: Superintendência Regional Sudeste III;
h) Número do Processo SEI: 35014.200299/2021-69;
i) Data de Publicação no DOU: 01 de setembro de 2021; e
j) Documentos do Acordo:
Acordo Documento SEI nº 4690675;
Plano de Trabalho Documento SEI nº 4691465;
Extrato de publicação no DOU Documento SEI nº 4769939
Publicado em
09/05/2024 17h16