Mangaratiba

ACT Mangaratiba: a) Estado: Rio de Janeiro; b) Nome da Entidade: Município de Mangaratiba; c) Endereço da Entidade onde será realizado o atendimento: Rua Rubião Júnior, nº 20, Centro, Mangaratiba/RJ, CEP: 23860-000; d) Dias e horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 8h às 16h; e) Serviços: I - requerimentos de: ( X ) Aposentadoria por idade ( X ) urbana ( X ) rural ( X ) da pessoa com deficiência; ( X ) Aposentadoria por tempo de contribuição ( X ) da pessoa com deficiência; ( X ) Benefícios assistenciais ( X ) ao idoso ( X ) à pessoa com deficiência ( X ) à pessoa com deficiência Microcefalia ( X ) Trabalhador Portuário Avulso; ( X ) Pensão por morte ( X ) urbana ( X ) rural; ( X ) Pensão especial síndrome da Talidomida; ( X ) Pensão Especial - Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus; ( X ) Auxílio-reclusão ( X ) urbano ( X ) rural; ( X ) Salário Maternidade ( X ) urbano ( X ) rural; ( X ) Seguro-desemprego pescador artesanal; ( X ) Certidão de Tempo de Contribuição - CTC; ( X ) Cópia de Processo; ( X ) Revisão dos benefícios e certidões; ( X ) Recurso; II - ( X ) atualizações para manutenção do benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância; III - ( X ) orientações e informações; IV - ( X ) orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros; e V - ( X ) participar de projeto piloto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros. f) Quem pode ser atendido: Qualquer pessoa; g) Vinculação: Superintendência Regional Sudeste III; h) Número do Processo SEI: 35014.312601/2023-92; i) Data de Publicação no DOU: 19 de janeiro de 2024; e j) Documentos do Acordo: Acordo Documento SEI nº 14544308; Plano de Trabalho Documento SEI nº 14544337; Extrato de publicação no DOU Documento SEI nº 14665929.